Processo ativo
0017628-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0017628-31.2025.8.26.0000
Vara: Única; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000427-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/S *** Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017628-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002889 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
59.2017.8.26.0509; Roubo; Impette/Pacient: Jefferson Cesar Gregorio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017630-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7004266-
77.2008.8.26.0050; Roubo; Impette/Pacient: Israel Lima Correa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017631-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003131-
20.2024.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jose Guilherme Francisco Vieira; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155322-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002968-
91.2024.8.26.0509; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Homero
Lima; Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155377-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000327-24.2025.8.26.0242; Furto; Impetrante:
Daniel Seixas Rondi; Paciente: Eduardo Ferreira Antunes; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156018-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000427-
04.2025.8.26.0654; Estelionato; Impetrante: Liliany Zebalos Ferreira; Impetrante: Eglenio Barros Soares; Paciente: Idrolio
Pereira Cavalcante; Advogado: Liliany Zebalos Ferreira (OAB: 28562/MT); Advogado: Eglenio Barros Soares (OAB: 27553/
MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156192-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro Plantão - 18ª CJ - Fernandópolis; Vara Plantão - Fernandópolis; Auto de Prisão em Flagrante; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique de Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156868-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501024-96.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta; Paciente: Yago Rodrigues de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues
Piveta (OAB: 226958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156926-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000049-71.2021.8.26.0361; Roubo;
Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Paulo Florencio Ramos Neto; Advogado: Vinícius Eduardo Garcia
Catellan (OAB: 460462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156953-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002399-49.2018.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa; Paciente: Douglas da Silva
Santos; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017628-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002889 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
59.2017.8.26.0509; Roubo; Impette/Pacient: Jefferson Cesar Gregorio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017630-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7004266-
77.2008.8.26.0050; Roubo; Impette/Pacient: Israel Lima Correa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017631-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003131-
20.2024.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jose Guilherme Francisco Vieira; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155322-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002968-
91.2024.8.26.0509; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Homero
Lima; Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155377-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000327-24.2025.8.26.0242; Furto; Impetrante:
Daniel Seixas Rondi; Paciente: Eduardo Ferreira Antunes; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156018-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000427-
04.2025.8.26.0654; Estelionato; Impetrante: Liliany Zebalos Ferreira; Impetrante: Eglenio Barros Soares; Paciente: Idrolio
Pereira Cavalcante; Advogado: Liliany Zebalos Ferreira (OAB: 28562/MT); Advogado: Eglenio Barros Soares (OAB: 27553/
MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156192-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro Plantão - 18ª CJ - Fernandópolis; Vara Plantão - Fernandópolis; Auto de Prisão em Flagrante; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique de Carvalho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156868-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501024-96.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta; Paciente: Yago Rodrigues de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues
Piveta (OAB: 226958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156926-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000049-71.2021.8.26.0361; Roubo;
Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Paulo Florencio Ramos Neto; Advogado: Vinícius Eduardo Garcia
Catellan (OAB: 460462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156953-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002399-49.2018.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa; Paciente: Douglas da Silva
Santos; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º