Processo ativo
1500220-20.2021.8.26.0605
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Identificação
Nº Processo: 1500220-20.2021.8.26.0605
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-44.2025.8.26.0578; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); *** Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-20.2021.8.26.0605; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Alecsandro Ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. kish Okuyama Machado;
Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144070-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-44.2025.8.26.0578; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: T. E. T.; Paciente: F. E. M.; Advogado: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144082-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500348-42.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Sidnilson Ferraz Cardoso; Paciente:
Anderson Martins dos Santos Rodrigues; Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144094-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502036-72.2025.8.26.0548;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael de Azevedo; Paciente: Lucas Rodrigues De Carvalho; Advogado: Rafael
de Azevedo (OAB: 436932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144096-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502103-37.2025.8.26.0548;
Leve; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriana Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144100-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005300-
35.2018.8.26.0026; Furto; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Luiz Henrique de Britto; Advogado: Andre Bergamin
de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144102-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1512322-02.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Henrique Zaro
Lessa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144107-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500445-57.2025.8.26.0457; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Gabriel da Cruz; Paciente: Gabriel Henrique Fioramonte; Advogado: Felipe Gabriel
da Cruz (OAB: 464485/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144119-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501199-53.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan de Lima Claro; Paciente:
Thiago Leandro Freitas; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144124-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0009105-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-20.2021.8.26.0605; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Alecsandro Ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. kish Okuyama Machado;
Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144070-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-44.2025.8.26.0578; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: T. E. T.; Paciente: F. E. M.; Advogado: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144082-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500348-42.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Sidnilson Ferraz Cardoso; Paciente:
Anderson Martins dos Santos Rodrigues; Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144094-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502036-72.2025.8.26.0548;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael de Azevedo; Paciente: Lucas Rodrigues De Carvalho; Advogado: Rafael
de Azevedo (OAB: 436932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144096-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502103-37.2025.8.26.0548;
Leve; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriana Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144100-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005300-
35.2018.8.26.0026; Furto; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Luiz Henrique de Britto; Advogado: Andre Bergamin
de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144102-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1512322-02.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Henrique Zaro
Lessa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144107-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500445-57.2025.8.26.0457; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Gabriel da Cruz; Paciente: Gabriel Henrique Fioramonte; Advogado: Felipe Gabriel
da Cruz (OAB: 464485/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144119-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1501199-53.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan de Lima Claro; Paciente:
Thiago Leandro Freitas; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144124-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0009105-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º