Processo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Objeto: Natureza: Uso Ilícito de Drogas
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Adriana Maria da Silva
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (73311) 1418-61.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Difamação e Calúnia
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Agenor Vieira de Andrade Neto
Vitima(s): José Francisco Sampaio
Advogado(s): Eduardo Antunes Segato OAB: 13546
Processo: (732 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 47) 1373-57.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Prevista No Artigo 48 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: José Kotovicz
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (73246) 1372-72.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Prevista No Artigo 48 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Leudes Moreira da Silva
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (73003) 1234-08.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Prevista No Artigo 46, Parágrafo Único, da Lei N° 9.605/98 do
Código Penal
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Maicon J. Fiabane Transporte de Cargas LTDA
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Danilo Henrique Fernandes OAB: OAB/MT 9.866
Processo: (72694) 1091-19.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 50 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Wagner Henrique Ricci
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72693) 1090-34.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 50 da Lei Nº 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 7 de 261
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Objeto: Natureza: Uso Ilícito de Drogas
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Adriana Maria da Silva
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (73311) 1418-61.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Difamação e Calúnia
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Agenor Vieira de Andrade Neto
Vitima(s): José Francisco Sampaio
Advogado(s): Eduardo Antunes Segato OAB: 13546
Processo: (732 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 47) 1373-57.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Prevista No Artigo 48 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: José Kotovicz
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (73246) 1372-72.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Prevista No Artigo 48 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Leudes Moreira da Silva
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (73003) 1234-08.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Prevista No Artigo 46, Parágrafo Único, da Lei N° 9.605/98 do
Código Penal
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Maicon J. Fiabane Transporte de Cargas LTDA
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Danilo Henrique Fernandes OAB: OAB/MT 9.866
Processo: (72694) 1091-19.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 50 da Lei 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Wagner Henrique Ricci
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72693) 1090-34.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 50 da Lei Nº 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 7 de 261