Processo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Identificação
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Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: Agropecuária Brescansin LTDA
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Aldevino Mamprim da Silva OAB: 13.076
Processo: (72572) 1019-32.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 60 da Lei Nº 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Mariza Silveira Rosas
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Marcelo Flávio José de Souza Cesário OAB: OAB/SPNº102.280, Flávio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alberto
Cezário OAB: OAB/SP Nº29.523, Dorothy Lourdes de Souza Cezário OAB: OAB/SP Nº29.306
Processo: (72498) 966-51.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Prevista No Artigo 330 do Código Penal
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Fabiano Pivetta
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72315) 867-81.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Desacato
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lauro Trevisan
Vitima(s): Elejunior Rezende Fernandes
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72311) 863-44.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Dirigir Veículo Automotor Sem Possuir Cnh
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Cleonice Sales Silva de Oliveira
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72310) 862-59.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Alteração de Limite de Divisa
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Garon Ribeiro e Moraes
Vitima(s): Fortunato Borin Neto
Advogado(s): Não Consta
Processo: (71456) 374-07.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Difamação/ameaça
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Ana Paula Gazabini Dalben
Vitima(s): Rosiclei de Oliveira
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 8 de 261
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: Agropecuária Brescansin LTDA
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Aldevino Mamprim da Silva OAB: 13.076
Processo: (72572) 1019-32.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Tipificada No Artigo 60 da Lei Nº 9.605/98
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Mariza Silveira Rosas
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Marcelo Flávio José de Souza Cesário OAB: OAB/SPNº102.280, Flávio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alberto
Cezário OAB: OAB/SP Nº29.523, Dorothy Lourdes de Souza Cezário OAB: OAB/SP Nº29.306
Processo: (72498) 966-51.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Ambiental Prevista No Artigo 330 do Código Penal
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Fabiano Pivetta
Vitima(s): A. Natureza
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72315) 867-81.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Desacato
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lauro Trevisan
Vitima(s): Elejunior Rezende Fernandes
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72311) 863-44.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Dirigir Veículo Automotor Sem Possuir Cnh
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Cleonice Sales Silva de Oliveira
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (72310) 862-59.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Alteração de Limite de Divisa
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Garon Ribeiro e Moraes
Vitima(s): Fortunato Borin Neto
Advogado(s): Não Consta
Processo: (71456) 374-07.2017.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Difamação/ameaça
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Ana Paula Gazabini Dalben
Vitima(s): Rosiclei de Oliveira
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 8 de 261