Processo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: Alexandra Aparecida Perinoto
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62552) 1241-39.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98 -. Simp: 792-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Daniel Traspadini
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62548) 1236-17.2013.811.0109 Classe: Termo Circun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98 -. Simp: 783-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Fabiano Pivetta
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Reginaldo Alves OAB: 15508-O/MT
Processo: (62544) 1232-77.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98. Simp: 787-064/2013
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Arlindo Soldera
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Renato Jensen Rossi OAB: 234.554 SP
Processo: (62543) 1231-92.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98. Simp: 788-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Agenor Generoso
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62318) 1002-35.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 51 da Lei 9.605/98.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Luiz Adão Muniz Nunes
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62314) 998-95.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50 da Lei 9.605/98.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Flavio Tirapelle
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 26 de 261
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: Alexandra Aparecida Perinoto
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62552) 1241-39.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98 -. Simp: 792-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Daniel Traspadini
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62548) 1236-17.2013.811.0109 Classe: Termo Circun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98 -. Simp: 783-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Fabiano Pivetta
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Reginaldo Alves OAB: 15508-O/MT
Processo: (62544) 1232-77.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98. Simp: 787-064/2013
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Arlindo Soldera
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Renato Jensen Rossi OAB: 234.554 SP
Processo: (62543) 1231-92.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50, da Lei 9.605/98. Simp: 788-064/2013
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Agenor Generoso
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62318) 1002-35.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 51 da Lei 9.605/98.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Luiz Adão Muniz Nunes
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (62314) 998-95.2013.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Infração Penal Tipificada No Artigo 50 da Lei 9.605/98.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Flavio Tirapelle
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 26 de 261