Processo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49788) 324-88.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Ameaça
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Cremilda Guedes de Moura Mattos
Vitima(s): Michelly Klitzke Enge
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49787) 323-06.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Exercício Arbitrário das Próprias Razões.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Neversi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pires de Rezende
Vitima(s): Aparecida Cristina Andrade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49761) 297-08.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lamiforte Laminados Ltda.
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49760) 296-23.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Provocar Abusivamente Emissão de Fumaça (. Artigo 38 da Lei
Contravenções Nº 3.688/41).
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lauro Trevisan, Alcides Venceslau
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (49741) 277-17.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Madeblu Industria e Comércio de Madeiras Ltda.
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49740) 276-32.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: José dos Santos
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 36 de 261
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49788) 324-88.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Ameaça
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Cremilda Guedes de Moura Mattos
Vitima(s): Michelly Klitzke Enge
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49787) 323-06.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Exercício Arbitrário das Próprias Razões.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Neversi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pires de Rezende
Vitima(s): Aparecida Cristina Andrade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49761) 297-08.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lamiforte Laminados Ltda.
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49760) 296-23.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Provocar Abusivamente Emissão de Fumaça (. Artigo 38 da Lei
Contravenções Nº 3.688/41).
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Lauro Trevisan, Alcides Venceslau
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Lanereuton Theodoro Moreira OAB: MT-9.667-B
Processo: (49741) 277-17.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Madeblu Industria e Comércio de Madeiras Ltda.
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (49740) 276-32.2011.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: José dos Santos
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 36 de 261