Processo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: R. A. Industria e Comércio de Madeiras LTDA -. Epp
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Vinicius Ribeiro Mota OAB: MT-10491/B
Processo: (48807) 632-61.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Infração Ambiental
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Indústria e Comércio de Madeiras Mayara LTDA
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48806) 631-76.2010.811. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Infração Ambiental
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Arnóbio Vieira de Andrade
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Eduardo Antunes Segato OAB: 13546/MT
Processo: (48675) 500-04.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Não Cadastrado
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Moisés Abegão Leonel Franco
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48673) 498-34.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: São Francisco Madeiras LTDA -. Me
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48667) 492-27.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Poluição.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Antonio Carlos Fernandes
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48664) 489-72.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Jocelino Filho Maxuel e Outros
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 50 de 261
Comarca de Marcelândia
Juizado Especial
Polo Passivo: R. A. Industria e Comércio de Madeiras LTDA -. Epp
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Vinicius Ribeiro Mota OAB: MT-10491/B
Processo: (48807) 632-61.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Infração Ambiental
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Indústria e Comércio de Madeiras Mayara LTDA
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48806) 631-76.2010.811. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Infração Ambiental
Polo Ativo: Não Consta
Polo Passivo: Arnóbio Vieira de Andrade
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Eduardo Antunes Segato OAB: 13546/MT
Processo: (48675) 500-04.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Não Cadastrado
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Moisés Abegão Leonel Franco
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48673) 498-34.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: São Francisco Madeiras LTDA -. Me
Vitima(s): Não Consta
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48667) 492-27.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Poluição.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Antonio Carlos Fernandes
Vitima(s): A. Sociedade
Advogado(s): Não Consta
Processo: (48664) 489-72.2010.811.0109 Classe: Termo Circunstanciado
Objeto: Natureza: Crime Ambiental.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Polo Passivo: Jocelino Filho Maxuel e Outros
Vitima(s): O. Meio Ambiente
Advogado(s): Não Consta
Disponibilizado - 02/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11800 Caderno de Anexos Página 50 de 261