Processo ativo
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
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Texto Completo do Processo
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Comarca de Novo São Joaquim
Central de Administração
PORTARIA Nº. 41/2024-CMNSJ
A Excelentíssima Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta e
Diretora do Foro da Comarca de Novo São Joaquim, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição do Provimento TJMT/CM n. 22 de
23 de agosto de 2024, que estabelece que o recesso forense no período de 20 de dezembro de
2024 a 06 de janeiro de 2025 do Poder Judiciário de Maro Grosso;
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1275, de 30 de
outubro de 2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estabelece o
horário de expediente do Tribunalde Justiça e das Comarcas do Estado no período de
20/12/2024 a 06/01/2025, das 13h00min às 18h00min, possibilitando, ainda, o regime de
teletrabalho para os servidores escalados;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o serviço judicial
e administrativo durante o período do recesso forense;
RESOLVE:
Art. 1°- ESTABELECER a escala dos magistrados e servidores
que atuarão em regime de plantão no período de recesso forense:
Art. 2º - CONVOCAR os Gestores Judiciários, Oficiais de
Justiças e servidores, que integrarão a escala de plantão judicial no recesso forense período
de 19/12/2024 a partir das 14 horas a 07/01/2024 até as 11h59 min, ficando vinculados ao
magistrado, conforme disposto na Portaria n. 1275/2024/PRES.
Parágrafo único: Os Servidores plantonistas farão o horário nos
domingos e feriados das 13h00min às 17h00min e nos demais dias das 13h00min às
18h00min, em regime de teletrabalho.
Art. 3º - Em consonância com a Portaria n. 1275/2024/PRES e
Disp onibilizado - 05/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11843 Caderno de Anexos Página 11 de 17
Comarca de Novo São Joaquim
Central de Administração
PORTARIA Nº. 41/2024-CMNSJ
A Excelentíssima Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta e
Diretora do Foro da Comarca de Novo São Joaquim, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição do Provimento TJMT/CM n. 22 de
23 de agosto de 2024, que estabelece que o recesso forense no período de 20 de dezembro de
2024 a 06 de janeiro de 2025 do Poder Judiciário de Maro Grosso;
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1275, de 30 de
outubro de 2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estabelece o
horário de expediente do Tribunalde Justiça e das Comarcas do Estado no período de
20/12/2024 a 06/01/2025, das 13h00min às 18h00min, possibilitando, ainda, o regime de
teletrabalho para os servidores escalados;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o serviço judicial
e administrativo durante o período do recesso forense;
RESOLVE:
Art. 1°- ESTABELECER a escala dos magistrados e servidores
que atuarão em regime de plantão no período de recesso forense:
Art. 2º - CONVOCAR os Gestores Judiciários, Oficiais de
Justiças e servidores, que integrarão a escala de plantão judicial no recesso forense período
de 19/12/2024 a partir das 14 horas a 07/01/2024 até as 11h59 min, ficando vinculados ao
magistrado, conforme disposto na Portaria n. 1275/2024/PRES.
Parágrafo único: Os Servidores plantonistas farão o horário nos
domingos e feriados das 13h00min às 17h00min e nos demais dias das 13h00min às
18h00min, em regime de teletrabalho.
Art. 3º - Em consonância com a Portaria n. 1275/2024/PRES e
Disp onibilizado - 05/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11843 Caderno de Anexos Página 11 de 17