0013834-57.2025.5.15.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4254/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ANA PAULA PELLEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RINA LOCKMANN
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
Presidente do Tribunal
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
sdi2@trt15.jus.br .
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Vice-Presidente Administrativo Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
WILTON BORBA CANICOBA 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
Vice-Presidente Judicial
no dia 15/07/2025, o link necessário para sua participação
telepresencial.
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Corregedor Regional
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Vice-Corregedor Regional que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
Rua Barão de Jaguara, 901
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Centro
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Campinas/SP
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
CEP: 13015927
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Telefone(s) : (19) 3731-1600 apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
INDIVIDUAIS sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta
Processo Nº MSCiv-0013834-57.2025.5.15.0000
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
dia 16/07/2025 ZERBINATTI
IMPETRANTE PANNA RECURSOS HUMANOS E
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José TERCEIRIZACAO LTDA
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia ADVOGADO RICARDO FRANCISCO DE LIMA
FILHO(OAB: 509023/SP)
16/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de COATORA DE SOROCABA
processos eletrônicos. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Intimado(s)/Citado(s):
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- PANNA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997