0013045-58.2025.5.15.0000

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
requerido por petição no processo, ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha realizar-se-á no dia 02/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
sido realizada a sust ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entação oral, o advogado poderá acompanhar 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono de processos eletrônicos.
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
participante. do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
na forma presencial. pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da sistema disponível no portal do Tribunal
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
requerido por petição no processo, ou através do endereço
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Processo Nº MSCiv-0013045-58.2025.5.15.0000 sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Relator CARLOS ALBERTO BOSCO
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
Revisor CARLOS ALBERTO BOSCO
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
IMPETRANTE JARI OPERACAO E GESTAO DO
participante.
VAREJO LTDA
ADVOGADO DANIEL RICARDO BATISTA(OAB:
196433/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
IMPETRANTE NILTON JOSE DOS SANTOS na forma presencial.
MERCADO E SERVICOS LTDA
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
ADVOGADO DANIEL RICARDO BATISTA(OAB:
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
196433/SP)
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
IMPETRANTE R A DE ALMEIDA OPERACOES E
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
ADVOGADO DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
196433/SP)
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
IMPETRANTE SUPERMERCADO ZARGON LTDA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO DANIEL RICARDO BATISTA(OAB:
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
196433/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE LIMEIRA Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
TRABALHO
seguirem, independentemente de nova publicação.
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Processo Nº MSCiv-0013053-35.2025.5.15.0000
INTERESSADO COMERCIO DE LIMEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- JARI OPERACAO E GESTAO DO VAREJO LTDA IMPETRANTE VALDENEIDE RAMOS BURGER
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ADVOGADO MELISSA KAROLINE PAIUTA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 469008/SP)
- NILTON JOSE DOS SANTOS MERCADO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATA APARECIDA
VICENTINI(OAB: 461873/SP)
- R A DE ALMEIDA OPERACOES E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA LORENA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
LIMEIRA TERCEIRO IDEVAL DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO
- SUPERMERCADO ZARGON LTDA
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- IDEVAL DO ESPIRITO SANTO
dia 02/07/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662