0005415-48.2025.5.15.0000

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo, para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial: 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
pleno@trt15.jus.br. Justiça.
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por O pedido de inscrição para sus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentação oral deverá ser realizado
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, § por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
encaminhado, no dia 19/03/2025, o link necessário para sua através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
participação telepresencial. pleno@trt15.jus.br.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail. Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o agravo regimental, conflito de competência e embargos de
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Interno deste E. TRT.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Processo Nº CorPar-0005415-48.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
Processo Nº AgRT-0023769-58.2024.5.15.0000 CORRIGENTE MARCELO SALES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
CORRIGIDO VINICIUS MAGALHAES
Revisor FABIO GRASSELLI
CASAGRANDE
AGRAVANTE JURACI DE SOUZA FREIRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
AGRAVANTE MARIA LUCIA FREIRE MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP) - MARCELO SALES
AGRAVADO ILDO MORINI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE
JUNIOR(OAB: 74850/MG)
ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: Processo Nº CorPar-0005416-33.2025.5.15.0000
109727/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SONIA MARIA REBES MORINI Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
JUNIOR(OAB: 74850/MG)
CORRIGENTE MARIA DA GLORIA VIEIRA
ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: CARVALHO
109727/SP)
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 190202/SP)
INTERESSADO TRABALHO
CORRIGENTE VINICIUS RICARDO DE DEUS
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
- ILDO MORINI 190202/SP)
- JURACI DE SOUZA FREIRE CORRIGENTE WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
- MARIA LUCIA FREIRE MARTINS ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORRIGENTE WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
- SONIA MARIA REBES MORINI JUNIOR
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
.
CORRIGIDO VINICIUS MAGALHAES
Pauta de Julgamento CASAGRANDE
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Órgão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Especial Judicial do dia 20/03/2025 TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio - MARIA DA GLORIA VIEIRA CARVALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ordinária Judicial VIRTUAL do ÓRGÃO ESPECIAL no dia 20 de - VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE
março de 2025 para julgamento de processos eletrônicos. - VINICIUS RICARDO DE DEUS RODRIGUES
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em - WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225902