0022057-33.2024.5.15.0000

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento Extrapauta da Sessão Ordinária de Julgamento
de processos eletrônicos. 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
dia 02/04/2025
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adora
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão realizar-se-á no dia 02/04/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). de processos eletrônicos.
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
sistema disponível no portal do Tribunal pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
requerido por petição no processo, ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono sistema disponível no portal do Tribunal
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como requerido por petição no processo, ou através do endereço
participante. eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
na forma presencial. sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
participante.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da na forma presencial.
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Processo Nº MSCiv-0022057-33.2024.5.15.0000 decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO MARISA SACILOTTO NERY(OAB: Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
115807/SP) Processo Nº MSCiv-0025671-46.2024.5.15.0000
ADVOGADO JARBAS VINCI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
220113/SP)
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAUJO E MORAES
COATORA DE PIRACICABA
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE ARAUJO E MORAES
TRABALHO
IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO PAULO ROBERTO FRANCO DE TRABALHO
INTERESSADO CARVALHO JUNIOR
AUTORIDADE JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
TERCEIRO COSTA MANUTENCAO INDUSTRIAL
INTERESSADO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - COSTA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
- PAULO ROBERTO FRANCO DE CARVALHO JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298