Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
poderá acompanhar o julgamento
Autorização para Juíza Titular residir fora da sede de jurisdição
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: do Trabalho de Mogi Guaçu.
Assunto: Autorização para Juíza Titular residir fora da sede de jurisdição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: poderá acompanh *** poderá acompanhar o julgamento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
05 - 19449/2024 PROAD
Interessada: Pollyana Sampaio Candido da Silva Santos
Assunto: Autorização para Juíza Titular residir fora da sede de jurisdição
06 - 16175/2024 PROAD
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Recurso Administrativo - Pagamento de ajuda de custo - mudança de domicílio de Juiz por remoção nacional
07 - 21581/2024 PROAD
Interessado: Virgilio de Paula Bassa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nelli
Assunto: Recurso Administrativo - Reconsideração da Indicação do Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas de São José do Rio Preto (CEJUSC-JT)
Por determinação do Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 8 de maio de 2025, às 14h30, Sessão Administrativa do ÓRGÃO ESPECIAL, para julgamento de
processos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma
“ZOOM”, nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
pleno@trt15.jus.br.
Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução
CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja
encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento
caso haja interesse.
Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo
como participante.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br
Os processos não julgados nesta Sessão ficam adiados para as subsequentes, nos termos do Regimento Interno.
Campinas, 25 de abril de 2025.
Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Secretária-Geral Judiciária Substituta
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
Portaria
Portaria
PORTARIA CPV Nº 352/2025
PORTARIA CPV N.º 352, de 11 de abril de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019 e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 27998/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN-MEYL, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, à disposição deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Ato 1
Ato 1
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA 9
Aviso/Comunicado 3
Pauta 9
Aviso/Comunicado 3
Pauta 9
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA 7
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E 10
Ato 7 VACÂNCIA
Ato 7 Portaria 10
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227125
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
05 - 19449/2024 PROAD
Interessada: Pollyana Sampaio Candido da Silva Santos
Assunto: Autorização para Juíza Titular residir fora da sede de jurisdição
06 - 16175/2024 PROAD
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Recurso Administrativo - Pagamento de ajuda de custo - mudança de domicílio de Juiz por remoção nacional
07 - 21581/2024 PROAD
Interessado: Virgilio de Paula Bassa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nelli
Assunto: Recurso Administrativo - Reconsideração da Indicação do Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas de São José do Rio Preto (CEJUSC-JT)
Por determinação do Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 8 de maio de 2025, às 14h30, Sessão Administrativa do ÓRGÃO ESPECIAL, para julgamento de
processos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma
“ZOOM”, nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
pleno@trt15.jus.br.
Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução
CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja
encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento
caso haja interesse.
Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo
como participante.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br
Os processos não julgados nesta Sessão ficam adiados para as subsequentes, nos termos do Regimento Interno.
Campinas, 25 de abril de 2025.
Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Secretária-Geral Judiciária Substituta
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
Portaria
Portaria
PORTARIA CPV Nº 352/2025
PORTARIA CPV N.º 352, de 11 de abril de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019 e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 27998/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN-MEYL, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, à disposição deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Ato 1
Ato 1
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA 9
Aviso/Comunicado 3
Pauta 9
Aviso/Comunicado 3
Pauta 9
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA 7
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E 10
Ato 7 VACÂNCIA
Ato 7 Portaria 10
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227125