4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
01 - 16175/2024 PROAD - em prosseguimento
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Recurso Administrativo - Indeferimento do pedido de ajuda de custo em razão de mudança
02 - 25225/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que reestrutura o Centro de Inteligência do Tri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
03 - 9031/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que dispõe sobre alteração da designação de Função Comissionada no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 15.ª Região
04 - 4192/2023 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado em 2023 (regido pelos Editais 01/2023 e 02/2023) destinado ao
provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
05 - 6896/2025 PROAD - ad referendum
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho
06 - 8464/2025 PROAD
Interessada: Antonia Sant´Ana
Assunto: Autorização para Desembargadora manter dupla residência e utilizar carro oficial
07 - 6589/2025 PROAD
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede de sua circunscrição
08 - 23798/2024 PROAD
Interessado: AGEPLJUS - Associação Nacional de Agentes da Polícia do Poder Judiciário
Advogados: Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB/DF 29145)
Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/DF 29190)
Mayara Bueno Barreti Rocha (OAB/DF 67.963)
João Paulo Silva da Costa (OAB/DF 80636)
Assunto: Recurso Administrativo - reconhecimento da natureza jurídica de vencimento da GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária
09 - 7253/2025 PROAD
Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos da Justiça do Trabalho da 15.ª Região - SINDIQUINZE
Assunto: Recurso Administrativo – compensação de horário dos servidores “delegados” e servidores “observadores” que participaram do
Congresso Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União -
FENAJUFE (CONGREJUFE)
10 - 9073/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, para assumir a titularidade da 2.ª Vara do Trabalho de Franca
11 - 6148/2025 PROAD - ad referendum
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Provimento GP-CR n.º 07/2025 que altera o Provimento GP-CR n.º 03/2025 que regulamenta a organização e o funcionamento das
Secretarias Conjuntas sob o modelo “Especializa e Equaliza 15” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 12 de junho de 2025, às 14 horas, Sessão Administrativa do ÓRGÃO ESPECIAL, para
julgamento de processos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma
“ZOOM”, nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
pleno@trt15.jus.br.
Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução
CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja
encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento
caso haja interesse.
Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo
como participante.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228206