Processo ativo
0000744-78.2015.5.08.0209
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000744-78.2015.5.08.0209
Ação: S.A. (EM Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. CARLOS *** Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 371
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
do feito. proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
À SEGVP para as providências cabíveis. 17/02/2025.
Intimem-se e publique-se. Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
Brasília, 27 de janeiro de 2025. remetam-se os autos à Secretaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do órgão originário desta c. Corte
para prosseguimento do feito.
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
ROBERTA DE MELO CARVALHO pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Processo Nº Ag-AIRR-0000744-78.2015.5.08.0209 deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Complemento Processo Eletrônico quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda ausência dos instrumentos respectivos.
Agravante ANGLO FERROUS BRAZIL As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
PARTICIPAÇÕES S.A.
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Advogado Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS
JÚNIOR(OAB: 10424-B/DF) Recebidas as manifestações, à conclusão para:
Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) partes;
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser
CORTES(OAB: 15553/DF)
previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta
Advogado Dr. DANIEL RIVORÊDO VILAS
BOAS(OAB: 74368-A/MG) unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar
Agravado WLIELSON DENIS VIEIRA COSTA ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.
Advogado Dr. ROBERTH WYLLAMES DE Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
FREITAS MORENO(OAB: 2528-A/AP) para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
Agravado DAVI SENA MACEDO eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
Agravado SIMONE ANDRADE PANTOJA parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
Agravado DG - CONSTRUÇÕES E proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
EMPREENDIMENTOS LTDA.
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
Advogado Dr. PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1363/AP) reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
Agravado ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. (EM Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) do feito.
Advogado Dr. JOÃO MARCELO VIEIRA À SEGVP para as providências cabíveis.
SERRA(OAB: 1785-A/AP)
Intimem-se e publique-se.
Agravado ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Agravado ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A.
Agravado DEV LOGÍSTICA S.A.
Agravado ZAMIN RESOURCES SERVICOS
GEOLOGICOS LTDA. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravado CLIFFS INTERNATIONAL ROBERTA DE MELO CARVALHO
LUXEMBOURG SARL Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravado ZAMIN AMAPÁ COOPERATIEF U.A.
Processo Nº RRAg-0000746-64.2018.5.05.0035
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. Relator Min. Liana Chaib
- CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL Agravante e Recorrente NEIDE NEVES DOS ANJOS
GERMANO
- DAVI SENA MACEDO
Advogada Dra. FERNANDA GABRIELA RISÉRIO
- DEV LOGÍSTICA S.A. BRITO(OAB: 23358/BA)
- DG - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado e Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- SIMONE ANDRADE PANTOJA Advogado Dr. GILBERTO PICOLOTTO
- WLIELSON DENIS VIEIRA COSTA JUNIOR(OAB: 13673-A/MS)
- ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
- ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. (EM RECUPERAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A.
- NEIDE NEVES DOS ANJOS GERMANO
- ZAMIN AMAPÁ COOPERATIEF U.A.
- ZAMIN RESOURCES SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/06/2024.
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 05/09/2024.
preliminares, intimem-se as partes para:
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
preliminares, intimem-se as partes para:
conciliar ou em apresentar proposta de acordo;
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
conciliar ou em apresentar proposta de acordo;
proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
do feito. proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
À SEGVP para as providências cabíveis. 17/02/2025.
Intimem-se e publique-se. Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
Brasília, 27 de janeiro de 2025. remetam-se os autos à Secretaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do órgão originário desta c. Corte
para prosseguimento do feito.
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
ROBERTA DE MELO CARVALHO pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Processo Nº Ag-AIRR-0000744-78.2015.5.08.0209 deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Complemento Processo Eletrônico quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda ausência dos instrumentos respectivos.
Agravante ANGLO FERROUS BRAZIL As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
PARTICIPAÇÕES S.A.
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Advogado Dr. CARLOS JOSÉ ELIAS
JÚNIOR(OAB: 10424-B/DF) Recebidas as manifestações, à conclusão para:
Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) partes;
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser
CORTES(OAB: 15553/DF)
previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta
Advogado Dr. DANIEL RIVORÊDO VILAS
BOAS(OAB: 74368-A/MG) unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar
Agravado WLIELSON DENIS VIEIRA COSTA ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.
Advogado Dr. ROBERTH WYLLAMES DE Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
FREITAS MORENO(OAB: 2528-A/AP) para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
Agravado DAVI SENA MACEDO eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
Agravado SIMONE ANDRADE PANTOJA parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
Agravado DG - CONSTRUÇÕES E proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
EMPREENDIMENTOS LTDA.
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
Advogado Dr. PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1363/AP) reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
Agravado ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. (EM Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) do feito.
Advogado Dr. JOÃO MARCELO VIEIRA À SEGVP para as providências cabíveis.
SERRA(OAB: 1785-A/AP)
Intimem-se e publique-se.
Agravado ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Agravado ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A.
Agravado DEV LOGÍSTICA S.A.
Agravado ZAMIN RESOURCES SERVICOS
GEOLOGICOS LTDA. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravado CLIFFS INTERNATIONAL ROBERTA DE MELO CARVALHO
LUXEMBOURG SARL Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Agravado ZAMIN AMAPÁ COOPERATIEF U.A.
Processo Nº RRAg-0000746-64.2018.5.05.0035
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. Relator Min. Liana Chaib
- CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL Agravante e Recorrente NEIDE NEVES DOS ANJOS
GERMANO
- DAVI SENA MACEDO
Advogada Dra. FERNANDA GABRIELA RISÉRIO
- DEV LOGÍSTICA S.A. BRITO(OAB: 23358/BA)
- DG - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado e Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- SIMONE ANDRADE PANTOJA Advogado Dr. GILBERTO PICOLOTTO
- WLIELSON DENIS VIEIRA COSTA JUNIOR(OAB: 13673-A/MS)
- ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
- ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. (EM RECUPERAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A.
- NEIDE NEVES DOS ANJOS GERMANO
- ZAMIN AMAPÁ COOPERATIEF U.A.
- ZAMIN RESOURCES SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/06/2024.
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 05/09/2024.
preliminares, intimem-se as partes para:
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
preliminares, intimem-se as partes para:
conciliar ou em apresentar proposta de acordo;
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
conciliar ou em apresentar proposta de acordo;
proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522