poderá se manifestar acerca da Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniência

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 399
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
se as partes para: - BANCO BRADESCO S.A.
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em - VERA LUCIA CAIXETA ROSA BATISTA
conciliar e apresentar proposta de acordo;
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia
proposta apresentada, até 17/02/2025. de se emprestar efetividade ao comando contido no art. 764, § 1º,
Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou da CLT, mostrando-se recomendável a submissão à mediação, no
transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do âmbito do CEJUSC/TST, em fomento conciliatório justificado pela
órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. nova conjuntura de ponderação de risco processual.
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e se as partes para:
especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de conciliar e apresentar proposta de acordo;
litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
responsabilidade de cada uma das reclamadas. proposta apresentada, até 17/02/2025.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente, Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.
ausência dos instrumentos respectivos. Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e
eventuais honorários advocatícios e periciais. especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise da petição previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de
de acordo apresentada em conjunto pelas partes. litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de
Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz responsabilidade de cada uma das reclamadas.
para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem ausência dos instrumentos respectivos.
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à eventuais honorários advocatícios e periciais.
Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento Recebidas as manifestações, à conclusão para análise da petição
do feito. de acordo apresentada em conjunto pelas partes.
À SEGVP para as providências cabíveis. Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
Intimem-se e publique-se. para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
Brasília, 17 de janeiro de 2025. eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
Ministro Vice-Presidente do TST Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
do feito.
Processo Nº RRAg-0010716-58.2019.5.03.0084 À SEGVP para as providências cabíveis.
Complemento Processo Eletrônico Intimem-se e publique-se.
Relator Desemb. Convocado José Pedro de Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Camargo Rodrigues de Souza
Agravante, Agravado, BANCO BRADESCO S.A.
Recorrente e Recorrido
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. LEILA GONÇALVES
ALMEIDA(OAB: 144425/MG) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Advogado Dr. HERBERT MOREIRA Ministro Vice-Presidente do TST
COUTO(OAB: 47034-B/MG)
Advogado Dr. LAURA PEREIRA BRITO
MACHADO(OAB: 167276-A/MG) Processo Nº RRAg-0010691-70.2016.5.09.0088
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. SILVIO DE MAGALHAES
CARVALHO JUNIOR(OAB: 56920- Relator Min. Maria Helena Mallmann
A/MG) Agravante e Recorrente GLADIS REGINA TORRENS
Advogado Dr. AMANDA LUCIO SILVA(OAB: Advogado Dr. WILSON ROBERTO VIEIRA
157998-A/MG) LOPES(OAB: 14166-S/PR)
Agravante, Agravado, VERA LUCIA CAIXETA ROSA Advogado Dr. MARCELO MACIOSKI(OAB: 17214
Recorrente e Recorrido BATISTA -A/PR)
Advogado Dr. EVANDRO PREVEDELLO(OAB: Advogada Dra. FERNANDA MACIOSKI(OAB:
132531-A/MG) 34623-A/PR)
Advogado Dr. GUILHERME SOARES DE Advogada Dra. ANA SÍLVIA VOSS DE
CARVALHO(OAB: 154055-A/MG) AZEVEDO(OAB: 36369-A/PR)
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