Processo ativo
0001671-62.2015.5.05.0133
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Identificação
Nº Processo: 0001671-62.2015.5.05.0133
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ELIZANGELA MIRANDA(OA *** Dr. ELIZANGELA MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 768
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ELIZANGELA MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
60746-A/PR)
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
- DANIEL SILVEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
- IVAICANA AGROPECUÁRIA LTDA.
- VALDOMIRO CARDOZO MACHADO
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Diante da remessa dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos para as tratativas conciliatórias
unidade composta por equipe especializada em métodos
preliminares, e, considerando o resultado das pautas temáticas
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
anteriormente realizadas, damos início à negociação assíncrona.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Desse modo, intimem-se as reclamadas para apresentar proposta
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
de acordo até 10/02/2025.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
17/02/2025.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Após, manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
para prosseguimento do feito.
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
horário: 18/02/2025 às 15h00 (horário de Brasília);- Link:
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
https://bit.ly/CejuscTST
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Desde já deve ser observado o seguinte:
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
ausência dos instrumentos respectivos.
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
eventuais honorários advocatícios e periciais.
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise.
poderes respectivos para tanto;
Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
oportuna;
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do feito.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-0001671-62.2015.5.05.0133
Processo Nº RRAg-1001148-79.2015.5.02.0468
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Agravante BENTELER COMPONENTES Belmonte
AUTOMOTIVOS LTDA.
Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL
Advogado Dr. EDUARDO ALCÂNTARA INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
LOPES(OAB: 296735/SP) AUTOMOTORES LTDA.
Agravado DANIEL SILVEIRA LIMA Advogado Dr. LEONARDO SANTINI
Advogada Dra. MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
37662-A/BA) Recorrido MILTO PEDRO DO SANTO
Advogado Dr. ROQUENALVO FERREIRA Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
DANTAS(OAB: 26868-D/BA) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Agravado FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758-A/BA) - MILTO PEDRO DO SANTO
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ELIZANGELA MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
60746-A/PR)
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
- DANIEL SILVEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
- IVAICANA AGROPECUÁRIA LTDA.
- VALDOMIRO CARDOZO MACHADO
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Diante da remessa dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos para as tratativas conciliatórias
unidade composta por equipe especializada em métodos
preliminares, e, considerando o resultado das pautas temáticas
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
anteriormente realizadas, damos início à negociação assíncrona.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Desse modo, intimem-se as reclamadas para apresentar proposta
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
de acordo até 10/02/2025.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
17/02/2025.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Após, manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
para prosseguimento do feito.
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
horário: 18/02/2025 às 15h00 (horário de Brasília);- Link:
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
https://bit.ly/CejuscTST
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Desde já deve ser observado o seguinte:
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
ausência dos instrumentos respectivos.
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
eventuais honorários advocatícios e periciais.
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise.
poderes respectivos para tanto;
Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
oportuna;
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do feito.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-0001671-62.2015.5.05.0133
Processo Nº RRAg-1001148-79.2015.5.02.0468
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Agravante BENTELER COMPONENTES Belmonte
AUTOMOTIVOS LTDA.
Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL
Advogado Dr. EDUARDO ALCÂNTARA INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
LOPES(OAB: 296735/SP) AUTOMOTORES LTDA.
Agravado DANIEL SILVEIRA LIMA Advogado Dr. LEONARDO SANTINI
Advogada Dra. MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
37662-A/BA) Recorrido MILTO PEDRO DO SANTO
Advogado Dr. ROQUENALVO FERREIRA Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
DANTAS(OAB: 26868-D/BA) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Agravado FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758-A/BA) - MILTO PEDRO DO SANTO
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342