Processo ativo
0100065-23.2022.5.01.0052
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Identificação
Nº Processo: 0100065-23.2022.5.01.0052
Ação: SOCIEDADE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: POLIANA DAOUALI *** POLIANA DAOUALIBI XAVIER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRIDO DELTARIO VIGILANCIA LTDA
RECORRENTE CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA ADVOGADO POLIANA DAOUALIBI XAVIER(OAB:
137919/RJ)
ADVOGADO FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ) ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO CARLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ) - DELTARIO VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100065-23.2022.5.01.0052
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
- CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA RECORRENTE ASSOCIACAO SOCIEDADE
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO ROGERIO PIMENTEL SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 144807/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Processo Nº ROT-0100058-60.2024.5.01.0246 DIAS(OAB: 92784/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
SILVA(OAB: 235801/RJ)
RECORRENTE LOURIVAL VOLINO PECLAT
RECORRIDO ANA PAULA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE
ADVOGADO ELAINE CRISTINA LOPES
FREITAS(OAB: 123217/RJ)
COFRE(OAB: 203333/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
ADVOGADO JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA
E ESGOTOS CEDAE
FERNANDES(OAB: 163916/RJ)
RECORRIDO ORGANIZACAO BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO GISELE ESPINDOLA DE
MOURA(OAB: 178174/RJ)
- LOURIVAL VOLINO PECLAT
RECORRIDO SOCIEDADE CIVIL
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
Processo Nº RemNecRO-0100059-08.2023.5.01.0205 MUSICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETYCIA SILVA PEREIRA DOS
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB SANTOS(OAB: 231055/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO MICHEL QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 233237/RJ)
JUÍZO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - ANA PAULA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO CRISTIANE MENDONCA MARINHO - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO FERNANDO CANCADO
FERREIRA CABRAL(OAB: 152550/RJ) - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO
ORBRACE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE MUSICA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
Processo Nº AP-0100076-41.2021.5.01.0261
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
INTERESSADO TRABALHO
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FABRICIO GONZALEZ
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
- CRISTIANE MENDONCA MARINHO 269369/SP)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO VANDERLEI GUERREIRO DE
- INSTITUTO BRASIL SAUDE MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDERSON MEDEIROS
PEREIRA(OAB: 116341/RJ)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100064-43.2024.5.01.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABRICIO GONZALEZ
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB - VANDERLEI GUERREIRO DE MENEZES
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0100077-38.2023.5.01.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSEMBERG DE SOUZA
PAVAO(OAB: 211930/RJ) Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRIDO DELTARIO VIGILANCIA LTDA
RECORRENTE CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA ADVOGADO POLIANA DAOUALIBI XAVIER(OAB:
137919/RJ)
ADVOGADO FABIO CARLOS NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ) ADVOGADO ANNA CAROLINA LOPES
COSENZA(OAB: 218799/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO CARLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S NASCIMENTO
WANDERLEY(OAB: 128739/RJ) - DELTARIO VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100065-23.2022.5.01.0052
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
- CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA RECORRENTE ASSOCIACAO SOCIEDADE
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO ROGERIO PIMENTEL SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 144807/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Processo Nº ROT-0100058-60.2024.5.01.0246 DIAS(OAB: 92784/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
SILVA(OAB: 235801/RJ)
RECORRENTE LOURIVAL VOLINO PECLAT
RECORRIDO ANA PAULA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE
ADVOGADO ELAINE CRISTINA LOPES
FREITAS(OAB: 123217/RJ)
COFRE(OAB: 203333/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
ADVOGADO JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA
E ESGOTOS CEDAE
FERNANDES(OAB: 163916/RJ)
RECORRIDO ORGANIZACAO BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO GISELE ESPINDOLA DE
MOURA(OAB: 178174/RJ)
- LOURIVAL VOLINO PECLAT
RECORRIDO SOCIEDADE CIVIL
CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
Processo Nº RemNecRO-0100059-08.2023.5.01.0205 MUSICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETYCIA SILVA PEREIRA DOS
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB SANTOS(OAB: 231055/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO MICHEL QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 233237/RJ)
JUÍZO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - ANA PAULA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO CRISTIANE MENDONCA MARINHO - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO FERNANDO CANCADO
FERREIRA CABRAL(OAB: 152550/RJ) - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO
ORBRACE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE MUSICA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
Processo Nº AP-0100076-41.2021.5.01.0261
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
INTERESSADO TRABALHO
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FABRICIO GONZALEZ
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
- CRISTIANE MENDONCA MARINHO 269369/SP)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO VANDERLEI GUERREIRO DE
- INSTITUTO BRASIL SAUDE MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDERSON MEDEIROS
PEREIRA(OAB: 116341/RJ)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100064-43.2024.5.01.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABRICIO GONZALEZ
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB - VANDERLEI GUERREIRO DE MENEZES
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0100077-38.2023.5.01.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSEMBERG DE SOUZA
PAVAO(OAB: 211930/RJ) Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792