0001301-73.2024.5.05.0196

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRIDO JS SERVICOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMPEZA,MANUTENCAO E
CONSERVACAO EIRELI - RIO BURANHEN NAVEGACAO TURISMO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- WELDES DO NASCIMENTO AVELINO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
SANEAMENTO DA BAHIA CERB Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- JOCILE DE JESUS SANTOS oral em Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- JS SERVICOS DE LIMPEZA,MANUTENCAO E Conflitos de Competência(...)."
CONSERVACAO EIRELI
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº RORSum-0001301-73.2024.5.05.0196
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/06/2025 e encerramento às 8h
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS do dia 03/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
RECORRIDO JUCELIA MAGALHAES DE SOUSA processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
ADVOGADO POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB: para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
38055/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO LUIS RENAN BLAYA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Intimado(s)/Citado(s): e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- JUCELIA MAGALHAES DE SOUSA
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 18/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Processo Nº ROT-0001417-85.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
LOMBA MEIRELES, DÉBORA MACHADO E LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
LOMBA
Processo Nº AP-0000007-19.2021.5.05.0122
RECORRENTE RIO BURANHEN NAVEGACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURISMO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO FREDERICO MORENO LAGE
ALEIXO(OAB: 23493/BA) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO DENER PAULO MARTINI(OAB:
24413/PR) AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE WELDES DO NASCIMENTO AGRAVADO RISOLETA MARIA DE JESUS
AVELINO SANTOS
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
39398/BA) 51261/BA)
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) 43522/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RIO BURANHEN NAVEGACAO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TURISMO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP - RISOLETA MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO FREDERICO MORENO LAGE
ALEIXO(OAB: 23493/BA) Processo Nº AP-0000007-77.2024.5.05.0004
ADVOGADO DENER PAULO MARTINI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
24413/PR)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO WELDES DO NASCIMENTO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AVELINO
RECORRENTE RMR AGROINDUSTRIA,COMERCIO
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
ATACADISTA,BENEFICIAMENTO E
39398/BA)
EMPACOTAMENTO DE CEREAIS -
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO EIRELI
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
RECORRIDO ROBERT DE DEUS CERQUEIRA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
18041/BA)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280