0017314-04.2016.5.16.0009

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - DARCIO JOSE ROCHA DOS SANTOS
AIRO 0017314-04.2016.5.16.0009 ADVOGADO - POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO
2ª Turma (OAB/MA 7783)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5746)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO - CONSTRUTORA TENDA S/A
ARAUJO FARIAS AGRAVADO - GAFISA S/A.
AGRAVANTE - TERRAMATA LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8875) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - FERNANDO ANDRADE BARROS ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI 16728)
10730) ADVOGADO - MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM (OAB/PA
16728)
AP 0017344-51.2016.5.16.0005 ADVOGADO - MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB/RJ
2ª Turma 150162)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO FEDERAL (PGF)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA PERITO - MIRIAM FROSI
SILVA ARAUJO
AGRAVANTE - ADRIANO ARAUJO AIAP 0016030-11.2018.5.16.0002
ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) 1ª Turma
AGRAVADO - LORENCON & CIA EDIFICACOES LTDA - ME Gab. Des. José Evandro de Souza
AGRAVADO - LUIZ ANTONIO LORENCON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) DE SOUZA
ADVOGADO - EVERTON BENITO GARCIA (OAB/SP 340713) AGRAVANTE - MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO NACIONAL DO JUNIOR
SEGURO SOCIAL ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR
(OAB/MA 14178)
AP 0017654-27.2016.5.16.0015 AGRAVADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
1ª Turma PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE AGRAVADO - FILIPE BAPTISTA PIRES
CRISTINA PASSOS DE CASTRO AGRAVADO - HORUS PAR CONSULTORIA LTDA
AGRAVANTE - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ AGRAVADO - LTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
AGRAVANTE - NADIR SOARES DIAZ AGRAVADO - SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E
AGRAVADO - AUTO CAR SERVICE LTDA - ME ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S.A
AGRAVADO - FERNANDO AGUIAR DA CONCEICAO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
AGRAVADO - LUIZ EDUARDO MORAES DIAZ 166334)
AGRAVADO - NADIR SOARES DIAZ ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO 166446)
(OAB/MA 14428) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
ADVOGADO - THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7614) 166446)
ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
AP 0018341-09.2017.5.16.0002 166446)
1ª Turma ADVOGADO - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 166446)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE TERCEIRO INTERESSADO - FC POWER CONSULTING LTDA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910