Processo ativo
0753985-31.2024.8.07.0000
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Identificação
Nº Processo: 0753985-31.2024.8.07.0000
Classe: judicial HABEAS DATA
Vara: CRIMINALDE BRASÍLIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - Polo Ativo ALVARO PERE *** - Polo Ativo ALVARO PEREIRA IACCINO - DF19995-A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 69/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2025
Relator a Desa. ANA MARIA CANTARINO
Polo Ativo C.M.S.
Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo D.D.C.R.
Terceiros interessados J.M.M.G.
Advogada: ANA PAULA FONTANA - RS85935-A
Sustentação oral Dr. CLAUDIO MURADAS STUMPF, OAB/RS 36.549.
Decisão Negou-se provimento ao agravo interno nos termos do voto da eminente
Relatora. Decisão unânime.
Processo 0753985-31.2024.8.07.0000
Númer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de ordem 7
Classe judicial HABEAS DATA
Relator Des. SÉRGIO ROCHA
Polo Ativo ALVARO PEREIRA IACCINO
COPERVALE ALIMENTOS S/A FALIDA
Advogado - Polo Ativo ALVARO PEREIRA IACCINO - DF19995-A
Polo Passivo JUÍZODA5ªVARA CRIMINALDE BRASÍLIA
Terceiro interessado MPDFT
Decisão Denegou-se a ordem nos termos do voto do eminente Relator.
Afirmaram suspeição os eminentes Desembargadores Sandoval
Oliveira, Jair Soares e Silvanio Barbosa dos Santos. Decisão
unânime.
A sessão foi encerrada às dezess ete horas e tri nta e sete minutos. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES , Secretária
do Conselho Especial, lavrei a presente ata que, após ser aprovada, será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, o qual presidiu a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial em 8 / 4 /202 5 , na
ocasião em que a presente ata foi aprovada.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente em exercício do CONSELHO ESPECIAL
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Relator a Desa. ANA MARIA CANTARINO
Polo Ativo C.M.S.
Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo D.D.C.R.
Terceiros interessados J.M.M.G.
Advogada: ANA PAULA FONTANA - RS85935-A
Sustentação oral Dr. CLAUDIO MURADAS STUMPF, OAB/RS 36.549.
Decisão Negou-se provimento ao agravo interno nos termos do voto da eminente
Relatora. Decisão unânime.
Processo 0753985-31.2024.8.07.0000
Númer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de ordem 7
Classe judicial HABEAS DATA
Relator Des. SÉRGIO ROCHA
Polo Ativo ALVARO PEREIRA IACCINO
COPERVALE ALIMENTOS S/A FALIDA
Advogado - Polo Ativo ALVARO PEREIRA IACCINO - DF19995-A
Polo Passivo JUÍZODA5ªVARA CRIMINALDE BRASÍLIA
Terceiro interessado MPDFT
Decisão Denegou-se a ordem nos termos do voto do eminente Relator.
Afirmaram suspeição os eminentes Desembargadores Sandoval
Oliveira, Jair Soares e Silvanio Barbosa dos Santos. Decisão
unânime.
A sessão foi encerrada às dezess ete horas e tri nta e sete minutos. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES , Secretária
do Conselho Especial, lavrei a presente ata que, após ser aprovada, será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, o qual presidiu a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial em 8 / 4 /202 5 , na
ocasião em que a presente ata foi aprovada.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente em exercício do CONSELHO ESPECIAL
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