Processo ativo
PONTUAÇÃO RESULTADO Decisão
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processo.
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Identificação
Vara: da comarca de Pontes e Lacerda-MT, a partir do dia 26.02.2024 .
Partes e Advogados
Nome: PONTUAÇÃO RESU *** PONTUAÇÃO RESULTADO Decisão
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum Portaria
Portaria PORTARIA N. 20/2024-CNPar O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA
SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
PONTES E LACERDA, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições ;
RESOLVE: EXONERAR MARIA EDUARDA DE SOUZA ALEIXO, matrícula
P O R T A R I A Nº 14/2024-JUA n. 48989, portadora do RG n. 12930042-6 -SSP/PR e CPF: nº 111.458.679-
01, do cargo de Assessora de Gabinete-II-PDA-CNE-VIII do Gabinete da 3ª
O DR. FÁBIO ALVES CARDODO, MM. Juiz de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Diretor do Foro da Vara da comarca de Pontes e Lacerda-MT, a partir do dia 26.02.2024 .
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Publique-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura. (Assinado
e: digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando a Lei Municipal nº 1543 de 29/3/2004, que instituiu o dia 28 de
PORTARIA N. 23/2024-CNPar O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA
fevereiro em memória a morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da
SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
cidade de Juara-MT;
PONTES E LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERARANDO o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de
Considerando o Decreto nº 2.028 de 17/1/2024, que decretou ponto facultativo
novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO PEDRO LAET
nas repartições públicas deste Município no dia 28/2/2024;
VIEIRA, matrícula 50497, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Considerando o Decreto nº 2.054 de 26/2/2024, o qual transferiu o ponto
de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 3ª da Comarca de Pontes e
facultativo do dia 28/2/2024 (quarta-feira) para o 1/3/2024 (sexta-feira);
Lacerda-M T a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria
RESOLVE:
entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se Pontes e
Lacerda, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da
I - Transferi o ponto facultativo do dia 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)
Silva Juiz de Direito Diretor do Foro
para o dia 1º de março de 2024 ( sexta-feira) .
Comarca de Primavera do Leste
II - Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial desta Comarca, no
dia 1/3/2024 (sexta-feira) em memória ao Fundador da cidade de Juara –
Comendador José Pedro Dias. Diretoria do Fórum
III - PRORROGAR para o próximo dia útil, os prazos processuais iniciados ou
completados nesse dia. Termo de Posse
I V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia desta a
Corregedoria Geral de Justiça, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e 20ª Subseção da Ao s vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro
OAB/MT. (26/02/2024), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste,
Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum, onde estavam presentes o
Juara., 26 de fevereiro de 2024. Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro, Alexandre Delicato Pampado e
Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu o senhor LAURO
CRISTIANO CARVALHO, matricula 29782, Oficial de Justiça – PTJ, CPF nº
Fábio Alves Cardoso 905.374.591-20, residente e domiciliado na Travessa Ormindo Pires de
Amorim, Bairro Parque Real, nº 41, Cidade Alta, Rondonópolis - MT, e disse
Juiz de Direito e Diretor do Foro que em virtude do Ato nº 081/2024-TJMT/CM, de 25 de janeiro de 2024,
disponibilizado no DJE n. 11631 de 26/01/2024 (Processo Seletivo de
Remoção nº 02/2023 – Cia 0074200-92.2023.811.0000), que o removeu para
Comarca de Paranatinga
jurisdicionar perante esta comarca, vinha assinar o presente Termo de
Entrada em Exercício. Para constar, determinou a lavratura do presente
Diretoria do Fórum termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, ( Gestora Geral), o subscrevi e o
assino digitalmente.
Edital ____________________________________
LAURO CRISTIANO CARVALHO
Alexandre Delicato Pampado
Edital nº 04/2024-CA
Juíz de Direito Diretor do Foro
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. LUCIANA BRAGA SIMÃO
(Assinado Digitalmente)
TOMAZETTI, JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA
DE PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Comarca de Sorriso
Torna público, para ciência dos interessados, a classificação do(a) candidato
(a) ao processo seletivo na área de Psicologia, conforme disposto no Edital nº
02/2024-CA, publicado no DJE nº 11623/2024, disponibilizado em 16/01/2024 Diretoria do Fórum
e Provimento 61/2020/CM de 14/12/2020.
ÁREA DE CREDENCIAMENTO: PSICOLOGIA
ORDEM NOME PONTUAÇÃO RESULTADO Decisão
01 LYNCON VINICIUS DOS SANTOS BOGO 1,0 Classificado
02 IZABEL PEREIRA DA COSTA - Classificada
Cia nº 0704437-03.2024.811.0040
O(a) candidato(a) que pretender interpor recurso em relação à classificação
Vistos, etc.
final deverá apresentá-lo no período de 02(dois) dias úteis a contar da
publicação deste Edital no DJE, utilizando exclusivamente o endereço
Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio referente ao quinquênio
eletrônico: paranatinga@tjmt.jus.br, com fundamentação de forma clara,
de 01/02/2019 a 01/02/2024, requerido pela servidora Maria Luisa de Castro,
objetiva e consistente.
matricula 38241, que vem prestando seus serviços nesta Comarca de
O recurso interposto fora do prazo não será conhecido, e será considerado
Sorriso/MT.
como extemporâneo e sem validade.
E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
No andamento 04, está incrustada certidão asseverando que o aludido
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que afixado no lugar de
servidor não infringiu o disposto no artigo 110 da Lei Complementar nº 04, de
costume e publicado na forma da Lei.
15/10/90, no período supracitado.
Paranatinga-MT, 23 de fevereiro de 2024.
(Assinado digitalmente)
Diante de tal certidão, verifica-se que o servidor exerceu, ininterruptamente,
Luciana Braga Simão Tomazetti
suas atividades no serviço público estadual, não havendo em seu prontuário
Juíza de Direto Diretora do Foro
qualquer anotação negativa.
Comarca de Pontes e Lacerda
Posto isso, DEFIRO a servidora MARIA LUISA DE CASTRO, matricula nº
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 19
Portaria PORTARIA N. 20/2024-CNPar O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA
SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
PONTES E LACERDA, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições ;
RESOLVE: EXONERAR MARIA EDUARDA DE SOUZA ALEIXO, matrícula
P O R T A R I A Nº 14/2024-JUA n. 48989, portadora do RG n. 12930042-6 -SSP/PR e CPF: nº 111.458.679-
01, do cargo de Assessora de Gabinete-II-PDA-CNE-VIII do Gabinete da 3ª
O DR. FÁBIO ALVES CARDODO, MM. Juiz de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Diretor do Foro da Vara da comarca de Pontes e Lacerda-MT, a partir do dia 26.02.2024 .
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Publique-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura. (Assinado
e: digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando a Lei Municipal nº 1543 de 29/3/2004, que instituiu o dia 28 de
PORTARIA N. 23/2024-CNPar O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA
fevereiro em memória a morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da
SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
cidade de Juara-MT;
PONTES E LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERARANDO o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de
Considerando o Decreto nº 2.028 de 17/1/2024, que decretou ponto facultativo
novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO PEDRO LAET
nas repartições públicas deste Município no dia 28/2/2024;
VIEIRA, matrícula 50497, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Considerando o Decreto nº 2.054 de 26/2/2024, o qual transferiu o ponto
de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 3ª da Comarca de Pontes e
facultativo do dia 28/2/2024 (quarta-feira) para o 1/3/2024 (sexta-feira);
Lacerda-M T a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria
RESOLVE:
entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se Pontes e
Lacerda, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da
I - Transferi o ponto facultativo do dia 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)
Silva Juiz de Direito Diretor do Foro
para o dia 1º de março de 2024 ( sexta-feira) .
Comarca de Primavera do Leste
II - Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial desta Comarca, no
dia 1/3/2024 (sexta-feira) em memória ao Fundador da cidade de Juara –
Comendador José Pedro Dias. Diretoria do Fórum
III - PRORROGAR para o próximo dia útil, os prazos processuais iniciados ou
completados nesse dia. Termo de Posse
I V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia desta a
Corregedoria Geral de Justiça, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e 20ª Subseção da Ao s vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro
OAB/MT. (26/02/2024), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste,
Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum, onde estavam presentes o
Juara., 26 de fevereiro de 2024. Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro, Alexandre Delicato Pampado e
Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu o senhor LAURO
CRISTIANO CARVALHO, matricula 29782, Oficial de Justiça – PTJ, CPF nº
Fábio Alves Cardoso 905.374.591-20, residente e domiciliado na Travessa Ormindo Pires de
Amorim, Bairro Parque Real, nº 41, Cidade Alta, Rondonópolis - MT, e disse
Juiz de Direito e Diretor do Foro que em virtude do Ato nº 081/2024-TJMT/CM, de 25 de janeiro de 2024,
disponibilizado no DJE n. 11631 de 26/01/2024 (Processo Seletivo de
Remoção nº 02/2023 – Cia 0074200-92.2023.811.0000), que o removeu para
Comarca de Paranatinga
jurisdicionar perante esta comarca, vinha assinar o presente Termo de
Entrada em Exercício. Para constar, determinou a lavratura do presente
Diretoria do Fórum termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, ( Gestora Geral), o subscrevi e o
assino digitalmente.
Edital ____________________________________
LAURO CRISTIANO CARVALHO
Alexandre Delicato Pampado
Edital nº 04/2024-CA
Juíz de Direito Diretor do Foro
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. LUCIANA BRAGA SIMÃO
(Assinado Digitalmente)
TOMAZETTI, JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA
DE PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Comarca de Sorriso
Torna público, para ciência dos interessados, a classificação do(a) candidato
(a) ao processo seletivo na área de Psicologia, conforme disposto no Edital nº
02/2024-CA, publicado no DJE nº 11623/2024, disponibilizado em 16/01/2024 Diretoria do Fórum
e Provimento 61/2020/CM de 14/12/2020.
ÁREA DE CREDENCIAMENTO: PSICOLOGIA
ORDEM NOME PONTUAÇÃO RESULTADO Decisão
01 LYNCON VINICIUS DOS SANTOS BOGO 1,0 Classificado
02 IZABEL PEREIRA DA COSTA - Classificada
Cia nº 0704437-03.2024.811.0040
O(a) candidato(a) que pretender interpor recurso em relação à classificação
Vistos, etc.
final deverá apresentá-lo no período de 02(dois) dias úteis a contar da
publicação deste Edital no DJE, utilizando exclusivamente o endereço
Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio referente ao quinquênio
eletrônico: paranatinga@tjmt.jus.br, com fundamentação de forma clara,
de 01/02/2019 a 01/02/2024, requerido pela servidora Maria Luisa de Castro,
objetiva e consistente.
matricula 38241, que vem prestando seus serviços nesta Comarca de
O recurso interposto fora do prazo não será conhecido, e será considerado
Sorriso/MT.
como extemporâneo e sem validade.
E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
No andamento 04, está incrustada certidão asseverando que o aludido
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que afixado no lugar de
servidor não infringiu o disposto no artigo 110 da Lei Complementar nº 04, de
costume e publicado na forma da Lei.
15/10/90, no período supracitado.
Paranatinga-MT, 23 de fevereiro de 2024.
(Assinado digitalmente)
Diante de tal certidão, verifica-se que o servidor exerceu, ininterruptamente,
Luciana Braga Simão Tomazetti
suas atividades no serviço público estadual, não havendo em seu prontuário
Juíza de Direto Diretora do Foro
qualquer anotação negativa.
Comarca de Pontes e Lacerda
Posto isso, DEFIRO a servidora MARIA LUISA DE CASTRO, matricula nº
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 19