Processo ativo

por

0032532-10.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única 14.133/2021, envolvendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
Partes e Advogados
Nome: po *** por
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Destino: De Porto dos Gaúchos(MT) a Juara(MT) ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Juara/MT PODER JUDICIÁRIO
Período: 25/06/2024 a 25/06/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO CIA 0032532-10.2024.8.11.0000
DOUTOR FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, JUIZ SUBSTITUTO DA
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, EM FACE DO I - AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA:
DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE JUARA/MT, NOS DIAS 05, 11, O Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. der Judiciário do Estado de Mato Grosso torna público, para
13 25 E 27/06/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 17 de junho de
0725192-14.2024.8.11.0019, CONFORME O § 1º DO ARTIGO 14 DA 2024, às 14h00, em sua sede, no Centro Político Administrativo - Rua C, S/N
PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019. - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT, Sala de licitações do Tribunal de Justiça, no
prédio da CTI (Coordenadoria de Tecnologia de Informação), a sessão pública
para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029604- proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem
86.2024.8.11.0000 apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 4/2024, que tem por
Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) serviços continuos de publicidade, de acordo com as Leis nº 12.232/2010 e nº
Lotação: Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única 14.133/2021, envolvendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
Destino: De Porto dos Gaúchos(MT) a Juara(MT) que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Juara/MT concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
Período: 27/06/2024 a 27/06/2024 execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO de divulgação, para a promoção institucional do Poder judiciário de Mato
DOUTOR FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, JUIZ SUBSTITUTO DA Grosso.
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, EM FACE DO Conforme os § 1º, 2º e 3º da Lei n. 12.232/2010 serão sorteados 03 (três)
DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE JUARA/MT, NOS DIAS 05, 11, nomes de pessoas formadas em comunicação, publicidade oumarketingou
13 25 E 27/06/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE que atuem em uma dessas áreas dentre profissionais convidados e
0725192-14.2024.8.11.0019, CONFORME O § 1º DO ARTIGO 14 DA servidores.
PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019. II – DA METODOLOGIA
1 - O SORTEIO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
OBSERVARÁ:
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/05/2024 - ID: 0029935-
I - que entre os nomes da relação constarão, no mínimo, o triplo do número de
68.2024.8.11.0000
integrantes da Subcomissão Julgadora, previamente cadastrados e será
Requerente: ELAINE ZORGETTI PEREIRA
composta por, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o
Lotação: Divisão de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à
órgão ou entidade responsável pela licitação;
Adoção - SDCR
II - o sorteio da composição da Subcomissão Julgadora deverá resultar em
Destino: De Cuiabá(MT) a Natal(RN)
três possibilidades: três membros sem vínculo; duas pessoas sem vínculo e
Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO XXVII, ENCONTRO NACIONAL DOS
uma com vínculo; duas pessoas com vínculo e uma sem vínculo; mas não
GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO - ENAPA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 7
será exclusivamente composta por membros do PJMT - § 1º da Lei n.
E 8 DE JUNHO DE 2024, EM NATAL/RN
12.232/2010.
Período: 06/06/2024 a 09/06/2024
2 - DO SORTEIO:
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
a - os nomes de todos os indivíduos relacionados constarão de tarjeta
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
individualizada que depois de conferidas serão inseridos em um saco opaco
servidora ELAINE ZORGETTI PEREIRA, matrícula 4615, em deslocamento
(receptáculo), que não permita ver o conteúdo do seu interior, objeto este que
nos dias 06/06 a 09/06/2024, para a Cidade de Natal/RN, a fim de participar do
será também conferido para evidenciar estar vazio, antes de ser utilizado;
XXVII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, que será
b - proceder-se-á ao sorteio pelo Presidente da CPL-TJMT que, após
realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2024, em Natal/RN, nos termos do
manusear o receptáculo para misturar as nove targetas retirará um nome por
ofício n. 151/2024/CGJ, de 11/04/2024, encaminhado pelo Desembargador
vez, até a composição da Subcomissão Julgadora;
Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, conforme decisão
c - Na possibilidade do terceiro nome sorteado ser de membro interno, ele
proferida no expediente CIA n. 0021969-54.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
retornará ao receptáculo, procedendo-se novo sorteio, até a composição da
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Subcomissão Julgadora num dos formatos descritos no Inciso II do item 1;
necessárias.
d - por fim serão sorteados dois substitutos (um para membros internos e
outro para membros externos) para suprir possível ausência previamente
justificada por motivo de necessidade comprovado pelo membro sorteado
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/05/2024 - ID: 0029936-
para o inicio dos trabalhos da Subcomissão Julgadora de maneira a garantir a
53.2024.8.11.0000
composição de pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não
Requerente: IVONE LEITE MOREIRA MOURA
mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
órgão ou entidade responsável pela licitação - da Lei n. 12.232/2010;
Lotação: Serviço de Expediente e Processamento de Feitos Relacionados à
e - feita a substituição de membro, o substituto prosseguirá na completa
Adoção - SDCR
analise das propostas técnicas pela Subcomissão Julgadora.
Destino: De Cuiabá(MT) a Natal(RN)
f - todo o procedimento constará de uma ata que fará parte da Concorrência
Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO XXVII, ENCONTRO NACIONAL DOS
Pública n. 04/2024
GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO - ENAPA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 7
3 - PARTICIPANTES DO SORTEIO:
E 8 DE JUNHO DE 2024, EM NATAL/RN
MEMBROS INTERNOS:
Período: 06/06/2024 a 09/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
1 – ANA CRISTINA DA SILVA SERRA – Assessor de Imprensa I/TJMT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
2004-2007 – Graduação em Comunicação Social, com habilitação em
servidora IVONE LEITE MOREIRA MOURA, matrícula 7275, em
Jornalismo, pelo Instituto Várzea-grandense de Ensino (IVE).
deslocamento nos dias 06/06 a 09/06/2024, para a Cidade de Natal/RN, a fim
2 – ANDERSON DOMINGUES AUGUSTO – Diretor do Departamento
de participar do XXVII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção –
Gráfico/TJMT
ENAPA, que será realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2024, em Natal/RN,
1994-1998 - Graduação em Comunicação Social, pela UFMT.
nos termos do ofício n. 151/2024/CGJ, de 11/04/2024, encaminhado pelo
2002-2003 - Pós-graduação em Gestão da Informação em Agências de
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e,
Propaganda – UNIRONDON.
conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0021969-54.2024.8.11.0000.
3 - JOÃO RODRIGO VENUTI DA COSTA – Chefe de Divisão do
Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Departamento Gráfico/TJMT
providências necessárias.
1998 – 2002 - Graduação em Publicidade e Propaganda, no Centro
Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON.
Especialização em Teoria e Práticas Semióticas, pela UFMT – “Uma análise
Semiótica da Campanha Publicitária.”
Coordenadoria Administrativa
4 – ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO - Analista Judiciário/TJMT
1993 – 1998 – Graduação em Direito pela UFMT;
Departamento Administrativo 2008 – 2009 – Graduação em Jornalismo pela UFMT;
2008 – 2009 – Pós Graduação em Direito Processual Civil pelo IDP
2017 – 2019 – MBA em Administração Pública – Direito – pela FGV.
Extrato 5 – MARCO DE MOURA CAPPELLETTI – Assessor de Comunicação/TJMT
2008 – 2012 – Graduação em Comunicação Social – Habilitação em
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 11
Cadastrado em: 14/08/2025 09:27
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