0046175-53.2004.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
provocação em arquivo provisório (61614). - ADV: KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 301666/SP)
Processo 0046175-53.2004.8.26.0506 (2797/2004) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco BMD S/A - Paulo Roberto Moco e
outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . -
ADV: ROBERTA ALMEIDA GALVAO (OAB 96055/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES
(OAB 167296/SP), ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR (OAB 82620/SP)
Processo 1005332-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Ivanilde Rufino da Silva - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA
(OAB 400764/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1005725-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Regina da Silva Romao
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Fica(m) o(s)
apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso
adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), MAPURUNGA E
PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE)
Processo 1006784-49.2019.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007226-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimar Martins Teixeira
da Silva - M R X R Prime Comercio de Pneus Eireli - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV:
FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 1007346-19.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Wilson Messias de Sousa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do
oficial de justiça. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)
Processo 1009759-10.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da
Inglaterra - Ciência à parte exequente acerca do protocolo efetuado no ARISP para o registro da penhora, ficando intimada para
efetuar o pagamento dos emolumentos diretamente ao “Cartório de Registro de Imóveis” competente, observado o vencimento
da prenotação em 28/02/2025. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC)
Processo 1012530-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Praças do Ipiranga - Adriana Beitum - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite
do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias,
mecanismo popularmente conhecido como “teimosinha”, nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se
pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em
que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente
decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular
a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por
meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover
o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção
monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência
para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao
pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado,
ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de
5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua
liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor
objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta
judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso
resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do
art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: RENAN CAPRANICA GARCIA (OAB 492380/SP), RICARDO ROCHA (OAB 492350/SP),
OTÁVIO BASTOS MARANEZI (OAB 402415/SP)
Processo 1012530-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Praças
do Ipiranga - Adriana Beitum - 1) Retirei o sigilo da petição que requisitou o bloqueio SISBAJUD (folhas 177/182). 2) Retirei o
sigilo e encaminhei para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio (folha 183). 3) Cumprindo a determinação da Sentença
(folha 174) protocolei o pedido de desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema SISBAJUD (R$ 5.864,93). 4) Ciência
às partes quanto ao protocolo do pedido de desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema SISBAJUD. - ADV: RICARDO
ROCHA (OAB 492350/SP), OTÁVIO BASTOS MARANEZI (OAB 402415/SP), RENAN CAPRANICA GARCIA (OAB 492380/SP)
Processo 1012720-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ilza Maria Alves Artioli -
Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: SAMUEL
DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), HILARIO BOCCHI JUNIOR
(OAB 90916/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014970-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista
Veiga - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de
apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/
SP)
Processo 1016087-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Carneiro Batista
- Banco Bradesco S/A - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP)
Processo 1018154-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael Doria Bento Pereira -
Banco Brasil S/A - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao
recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 1019884-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Rede Sol Fuel Distribuidora
S/a. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º