por ato

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DE CARVALHO (OAB 246320/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), LARISSA ESCAMILHA DE ARRUDA
CRUZ (OAB 405449/SP)
Processo 0006268-95.2022.8.26.0003 (processo principal 1015069-85.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.N. - R.P.N. - Pesquisa PrevJud de fls. 343/349: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB
273277/SP)
Processo 0007470-39.2024.8.26.0003 (processo principal 0011263-59.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.M. - Pesquisa PrevJud de fls. 112/118: manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 dias. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP)
Processo 0009863-68.2023.8.26.0003 (processo principal 1004198-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Fixação - I.S.M.F.G. - - M.S.L.C. - A citação ou a intimação por whatsapp não é possível, uma vez que não se tem notícia do
prévio cadastramento, pela parte devedora, do número de telefone móvel indicado pela parte credora para recebimento de
citações ou intimações. Nesse sentido são os seguintes julgados do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Ação de alimentos - Decisão que indeferiu citação por WhatsApp - Citação por meio eletrônico prevista na
Lei nº 14.195/2021, que alterou o art. 246, do CPC, dependente de regulamentação pelo CNJ - Citação por WhatsApp obstada
pelo Comunicado CG Nº 2265/2017, disponibilizado no DJE de 09/10/2017 - . Impossibilidade de utilização do whatsapp para o
ato processual - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2268649-67.2021.8.26.0000; Relator (a):
Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022;
Data de Registro: 25/02/2022). Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Meios de citação infrutíferos. Pretensão
de citação via aplicativo Whatsapp. Inadmissibilidade. Ausência de previsão legal. Citação que deve observar a formalidade
determinada no Código de Processo Civil, sob pena de nulidade do ato. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo
de Instrumento 2131427-57.2021.8.26.0000; Relator (a): RUY COPPOLA; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro
Central Cível - 27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2021; Data de Registro: 13/07/2021). CITAÇÃO ELETRÔNICA E-MAIL
E WHATSAPP NECESSIDADE DE PRÉVIO CADASTRO MODALIDADE DEPENDENTE DE PRÉVIA REGULAMENTAÇÃO
INDEFERIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130471-41.2021.8.26.0000; Relator (a): MATHEUS
FONTES; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2021;
Data de Registro: 12/07/2021). Assim, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-
se. - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP), IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB
444985/SP)
Processo 0009940-77.2023.8.26.0003 (processo principal 1021353-41.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Fixação - F.L.S. - - F.L.S. - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ELIANE
CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
Processo 0011801-64.2024.8.26.0003 (processo principal 1005193-43.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.R.A.S.A. - T.R.N.E. - Vistos. Acolho o pedido de fls. 130/131, citando-se pessoalmente o espólio de T. R. N. na
pessoa de M.S.N. Anoto que foi apresentado o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça a fls. 132/133. Intime-se.
- ADV: RAPHAEL CORREIA DOS SANTOS (OAB 388953/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/
SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP)
Processo 0012323-91.2024.8.26.0003 (processo principal 1019217-66.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA SANTOS YAZAKI (OAB
404100/SP)
Processo 0013938-53.2023.8.26.0003 (processo principal 1108755-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - B.M.F.S. - - M.M.F.S. - M.M.O.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO
ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), THIAGO ANDRADE DA ROCHA
(OAB 438076/SP)
Processo 0015194-70.2019.8.26.0003 (processo principal 1009783-97.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.L.D. - A.H.D. - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa de
desarquivamento, no valor de R$ 44,86 para o exercício de 2025, através da guia do Fundo Especial de Despesa do TJ- FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2. Após, tornem conclusos para análise da petição de fls. 350/351. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES
LEITE LIMA (OAB 470772/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), PAULO DE CAMPOS (OAB 387373/
SP), FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RENATA ROSITO
BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), VIVIANE EDITH MORAES
PERES (OAB 254835/SP)
Processo 0815787-29.1983.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Yukiko Utida - Vistos. Providencie a parte o
recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 para o exercício de 2025, através da guia do Fundo Especial de
Despesa do TJ- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Após, desarquivem-se, dando-se ciência aos interessados para eventual
manifestação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JUBER INOMOTO (OAB 61565/SP)
Processo 1000317-98.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.G. - L.R.P.G. - Vistos. Concedo
a gratuidade da justiça à parte ré. Advogada cadastrada no presente feito, conforme procuração de fls. 73. Manifeste-se a parte
autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a réplica, abra-se vista ao Ministério Público,
se for caso de sua intervenção. Int. - ADV: KAIO VINICIUS DA SILVA PAIXÃO (OAB 464389/SP), PATRICIA MARTINI (OAB
99699/SP)
Processo 1001401-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - K.B.F. - A.E.D.M. - Vistos. Anoto que o
advogado indicado a fls. 44 foi devidamente cadastrado. No entanto, deverá a requerida, no prazo de 05(cinco) dias, regularizar
sua representação processual e a declaração de hipossuficiência a fls. 45 , uma vez que os documentos não estão assinados.
Alem disso, para apreciação do pedido de justiça gratuita, determino à parte requerida que junte cópia da última declaração de
bens e rendimentos, enviada à Receita Federal, no mesmo prazo acima estipulado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
WERNER FERRAZ PACHECO MEYER JUNIOR (OAB 209801/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/
SP)
Processo 1002086-44.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.A. - E.R.O.A. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), ANA MARIA SOARES (OAB
266907/SP)
Processo 1004276-82.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.G.F. - P.G.F. - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como solicitado pelas partes. Aguarde-se em cartório. Decorrido
o prazo de suspensão sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado pela Serventia, intime-se o autor por ato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º