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Identificação
Nº Processo: 0042105-80.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: por carta para q *** por carta para que, no prazo de
Nome: da parte req *** da parte requerida (CPF/
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP),
ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 0042105-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1125360-31.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Wesley Francisco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lorenz - - Alessandro Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 107/108.
Defiro o pedido de pesquisas de endereços por meio dos sistemas Serasajud, Siel e Comgás em nome da parte requerida (CPF/
CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem
como para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados,
mediante o recolhimento das custas atinentes, fica desde já deferida a tentativa de citação nos endereços obtidos. Transcorrido
o prazo acima fixado e nada vindo, aguarde-se por trinta dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que, no prazo de
cinco dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena
de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCISCO
LORENZ (OAB 204008/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 0042935-17.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1119166-73.2018.8.26.0100) (processo principal 1119166-
73.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andreia Clemente dos Santos - Uniesp S/A - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp) - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp
Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - Vistos. Fls. 160/162: defiro. Expeça o Cartório certidão de habilitação do
crédito buscado neste incidente no autos recuperacionais. Com a habilitação do crédito, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FLAVIA TEANE
SEIXAS OLIVEIRA (OAB 371873/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), PAULO SERGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP)
Processo 0043145-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1041542-16.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Administradora de Bens Santo Antonio Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 486/487. Defiro
o prazo de 15 dias conforme requerido pelo exequente. Intimem-se. - ADV: JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0044712-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1013719-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Valmari Laboratórios Dermocosméticos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio das contas bancárias em
face dos sócios da empresa executada. Conforme ficha JUCERN, trata-se de microempresa com responsabilidade limitada,
perfazendo personalidade jurídica própria, ao contrário do que ocorre com a empresa individual, em que os patrimônios da
empresa e dos sócios se confundem. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-
se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDO BRANDAO
WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 0044808-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1061225-97.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Irregularidade no atendimento - Condominio Edicificio Maria Izabel - Vistos. Trata-se de pedido
de continuidade de cumprimento de sentença já instaurado, de modo que incorreta a distribuição de novo incidente, ainda
que por dependência aos autos de tal cumprimento. Logo, protocole o pedido por simples petição nos autos do incidente de
cumprimento de sentençajá em curso. No mais, proceda a serventia a baixa deste feito. Intime-se. - ADV: THAIS CAVALCHI
RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP)
Processo 0044827-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1100691-30.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Nacional Bank Garantias e Fianças S/A - Igreja Mundial Mais Que Vencedores - - W.S.
MUSIC LTDA. - - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS e outros - Vistos. Retifique o autor o polo passivo para constar apenas
o réu deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica, excluindo aqueles que já figuram como executados no feito
principal. Deverá também corrigir o cadastro no SAJ. Prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EDISON PEREIRA
PRADO (OAB 14521/MT), HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 464598/SP), SARA DANIELLE SOUZA MILHOMEM
CERON (OAB 27227/MT), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP), EDNER CARLOS BASTOS
(OAB 149714/SP)
Processo 0044843-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1138533-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento, considerando o decurso de
prazo para pagamento. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0044936-38.2022.8.26.0100 (processo principal 1038924-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as
partes, nos termos expostos às fls. 160/164, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a
execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. Informem se a avença foi cumprida, para fins de
extinção da execução pela satisfação. Prazo de 15 dias. Nos termos do acordo, proceda-se à liberação do bloqueio realizado
às fls. 113/114. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VERONICA PACIULLO DOMINGUES PAES (OAB 501745/SP)
Processo 0044937-86.2023.8.26.0100 (processo principal 0140974-06.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena D angelo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Considerando que
a exequente não comprovou que os laboratórios onde realizou os exames são cobertos por seu plano de saúde, e ainda, que a
executada disponibiliza rede credenciada para realização de tais exames, determino que o reembolso deve ser feito nos limites
do contrato. Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP)
Processo 0045122-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Luiza Pastre Fernandes
de Freitas - Banco do Brasil S.A. - - BANCO NOSSA CAIXA S.A. [CNPJ baixado na Receita Federal] - - Economus Instituto
de Seguridade Social - Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 1144/1147, opostos pela ré Economus Instituto de
Seguridade Social, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS VICK
FRANCISCO (OAB 127538/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/SP),
MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0045972-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1001706-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Alexandre de Lima Popoviski - - Vainer & Villela Sociedade de Advogados - Ifood.com Agencia
de Resturantes Online S/A - Diga a parte exequente sobre a manifestação de fls. 62/66. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 146791/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB
220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 0046208-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1059885-21.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Anderson Sartor Harada - Vistos. Indefiro o pedido de abertura deste incidente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP),
ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 0042105-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1125360-31.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Wesley Francisco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lorenz - - Alessandro Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 107/108.
Defiro o pedido de pesquisas de endereços por meio dos sistemas Serasajud, Siel e Comgás em nome da parte requerida (CPF/
CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem
como para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados,
mediante o recolhimento das custas atinentes, fica desde já deferida a tentativa de citação nos endereços obtidos. Transcorrido
o prazo acima fixado e nada vindo, aguarde-se por trinta dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que, no prazo de
cinco dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena
de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCISCO
LORENZ (OAB 204008/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 0042935-17.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1119166-73.2018.8.26.0100) (processo principal 1119166-
73.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andreia Clemente dos Santos - Uniesp S/A - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp) - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp
Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - Vistos. Fls. 160/162: defiro. Expeça o Cartório certidão de habilitação do
crédito buscado neste incidente no autos recuperacionais. Com a habilitação do crédito, tornem os autos conclusos. Intime-se. -
ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FLAVIA TEANE
SEIXAS OLIVEIRA (OAB 371873/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), PAULO SERGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP)
Processo 0043145-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1041542-16.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Administradora de Bens Santo Antonio Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 486/487. Defiro
o prazo de 15 dias conforme requerido pelo exequente. Intimem-se. - ADV: JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0044712-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1013719-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Valmari Laboratórios Dermocosméticos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio das contas bancárias em
face dos sócios da empresa executada. Conforme ficha JUCERN, trata-se de microempresa com responsabilidade limitada,
perfazendo personalidade jurídica própria, ao contrário do que ocorre com a empresa individual, em que os patrimônios da
empresa e dos sócios se confundem. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-
se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDO BRANDAO
WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 0044808-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1061225-97.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Irregularidade no atendimento - Condominio Edicificio Maria Izabel - Vistos. Trata-se de pedido
de continuidade de cumprimento de sentença já instaurado, de modo que incorreta a distribuição de novo incidente, ainda
que por dependência aos autos de tal cumprimento. Logo, protocole o pedido por simples petição nos autos do incidente de
cumprimento de sentençajá em curso. No mais, proceda a serventia a baixa deste feito. Intime-se. - ADV: THAIS CAVALCHI
RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP)
Processo 0044827-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1100691-30.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Nacional Bank Garantias e Fianças S/A - Igreja Mundial Mais Que Vencedores - - W.S.
MUSIC LTDA. - - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS e outros - Vistos. Retifique o autor o polo passivo para constar apenas
o réu deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica, excluindo aqueles que já figuram como executados no feito
principal. Deverá também corrigir o cadastro no SAJ. Prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EDISON PEREIRA
PRADO (OAB 14521/MT), HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 464598/SP), SARA DANIELLE SOUZA MILHOMEM
CERON (OAB 27227/MT), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP), EDNER CARLOS BASTOS
(OAB 149714/SP)
Processo 0044843-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1138533-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento, considerando o decurso de
prazo para pagamento. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0044936-38.2022.8.26.0100 (processo principal 1038924-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as
partes, nos termos expostos às fls. 160/164, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a
execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. Informem se a avença foi cumprida, para fins de
extinção da execução pela satisfação. Prazo de 15 dias. Nos termos do acordo, proceda-se à liberação do bloqueio realizado
às fls. 113/114. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VERONICA PACIULLO DOMINGUES PAES (OAB 501745/SP)
Processo 0044937-86.2023.8.26.0100 (processo principal 0140974-06.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena D angelo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Considerando que
a exequente não comprovou que os laboratórios onde realizou os exames são cobertos por seu plano de saúde, e ainda, que a
executada disponibiliza rede credenciada para realização de tais exames, determino que o reembolso deve ser feito nos limites
do contrato. Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), IVAN D ANGELO (OAB 50510/SP)
Processo 0045122-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Luiza Pastre Fernandes
de Freitas - Banco do Brasil S.A. - - BANCO NOSSA CAIXA S.A. [CNPJ baixado na Receita Federal] - - Economus Instituto
de Seguridade Social - Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 1144/1147, opostos pela ré Economus Instituto de
Seguridade Social, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS VICK
FRANCISCO (OAB 127538/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/SP),
MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0045972-47.2024.8.26.0100 (processo principal 1001706-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Alexandre de Lima Popoviski - - Vainer & Villela Sociedade de Advogados - Ifood.com Agencia
de Resturantes Online S/A - Diga a parte exequente sobre a manifestação de fls. 62/66. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 146791/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB
220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 0046208-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1059885-21.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Anderson Sartor Harada - Vistos. Indefiro o pedido de abertura deste incidente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º