por carta para que, no prazo de

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. serão enviados ao
Cejusc apenas se ambas as partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação (ou expressa não oposição). Decorrido o
prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público, se houver intervenção dele, e, após, tornem os autos conclusos
para fila de “Conclusos - Sentença”, onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Intimem-se. - ADV: ADRIANA
PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES (OAB 362723/SP), VERUSKA MARTINS PEREIRA
GONÇALVES (OAB 425874/SP), MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES (OAB 40681/PR), WILLIAN BRUNO ZAMBALDI
GUIMARAES (OAB 506846/SP)
Processo 1028009-92.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phaynell do Brasil Ltda. - H Guedes
Engenharia Ltda - Vistos. PESQUISAS POR OFÍCIO SEM SISTEMAS CENSEC 1) Fls. 493/494. Oficie-se à CENSEC - Central
Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados solicitando as necessárias providências para informar ao juízo acerca de
eventuais escrituras públicas em nome de H Guedes Engenharia Ltda., acima qualificada e, em caso positivo, sejam enviadas
as cópias dos documentos existentes em seu nome à disposição deste juízo. 2) SNIPER Fls. 493/394 Providencie a parte
pretendente, em dez dias, o recolhimento dos custos do serviço de obtenção de informações (Prov. CSM n.º 2.684/2023), sendo
devida uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Defiro a pesquisa de relações em face da parte executada junto
ao sistema “Sniper” do CNJ, observando-se que o sistema Sniper só faz pesquisa para identificação de relações societárias,
não procedendo a bloqueio de bens e pesquisa de endereços. Providencie-se, juntado-se o resultado da pesquisa. OUTRAS
PESQUISAS -INCUMBÊNCIA DAS PARTES A instrução adequada dos pedidos formulados é providência que compete
primordialmente à parte interessada, não havendo como transferir essa incumbência ao próprio Poder Judiciário. No caso,
não havendo demonstração da impossibilidade da obtenção dos elementos probatórios necessários sem a intervenção judicial,
não cabe ao Juízo substituir ou suprir a inatividade do próprio interessado. Assim, indefiro o pedido de fls. 493/494 relativo
à consulta via Fenaseg, vez que este juízo não está habilitado neste órgão, mas tão somente para pesquisas de títulos e
previdência privada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg). CONSIDERAÇÕES GERAIS
SOBRE A DECISÃO Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelo
patrono da parte autora/exequente, lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP
(www.tjsp.jus.br) e anotando-se que a resposta deve ser encaminhada a este Juízo. Cabe à parte autora/exequente comprovar
o encaminhamento do ofício no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ups1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Prazo para resposta do ofício:
30 dias do protocolo. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo
prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições
acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.
TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de
futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais,
e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada
um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP)
Processo 1028358-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gean Oliveira Nazario
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP)
Processo 1029155-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fabio Cezar
Barbosa - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Nos termos do art. 485, § 6º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se a ré no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), RENATA
DELANGE OLIVEIRA (OAB 474281/SP)
Processo 1029392-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Concessionária Spmar S.a - Vistos.
Defiro o pedido de pesquisas de endereços por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud em nome da parte requerida (CPF/
CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem
como para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados,
mediante o recolhimento das custas atinentes, fica desde já deferida a tentativa de citação nos endereços obtidos. Transcorrido
o prazo acima fixado e nada vindo, aguarde-se por trinta dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que, no prazo de
cinco dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito, sob pena
de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDREZA GONÇALVES
PALUMBO (OAB 212890/SP)
Processo 1029621-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Lidiane Barcelos Ferreira - Vistos. Ciente da regularização da representação processual e ausência
de interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Rejeito a impugnação aos benefícios da gratuidade
concedidos à ré, vez que não foi demonstrada qualquer alteração em sua situação econômica devidamente comprovada quando
agraciada pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB. O mais é mérito. Prossiga-se. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente
indeferidos. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR), RAIMUNDO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 77870/
SP)
Processo 1032273-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria
- Sesi - Karmann Ghia, Automóveis, Conjuntos e Sistemas Ltda. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: PRISCILLA DE HELD
MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1033387-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prevent Senior Private
Operadora de Saúde Ltda - Walter Correa de Souza Neto - Vistos. Fls. 2074/2091. Ciência às partes acerca do julgamento
do agravo de instrumento sob nº 2224889-34.2022.8.26.0000, que negou provimento ao recurso interposto pela autora, bem
como, do AREsp nº 1.520.149/SP que não conheceu do recurso extraordinário interposto pela parte autora. Remetam-se os
autos ao distribuidor para ser redistribuído para a Vara especializada da Justiça do Trabalho, com urgência. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO (OAB 319440/SP)
Processo 1034124-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.M. - N.D.I.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º