Processo ativo
0021643-68.2011.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0021643-68.2011.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: por meio da publicação *** por meio da publicação desta, ou pessoalmente,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0021643-68.2011.8.26.0506 (977/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao
Educacional Barao de Maua - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s)
do oficial de justiça. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUES
(OAB 170764/SP)
Processo 0027588-75.2007.8.26.0506 (1103/2007) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO FRASSETO
GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC)
Processo 0037728-66.2010.8.26.0506 (1704/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial -
Companhia de Bebidas Ipiranga - Elcio Aparecido Benasse - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC.
- ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LILIAN PEREIRA MIRANDA (OAB 109283/MG), GILSON APARECIDO
MIRANDA (OAB 191944/MG)
Processo 0066726-78.2009.8.26.0506 (9/2009) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Luciana da Silva - Maria de
Lourdes Silva Sousa - - Itamar Coimbra de Sousa e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP),
LILIAN CARLA PACCAGNELLA (OAB 140589/SP), HUDSON MORENO ZULIANI (OAB 94914/SP), SANTA APARECIDA RAMOS
NOGUEIRA (OAB 129860/SP)
Processo 1002883-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Natalia Morilha e Souza - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art.
1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (OAB
254543/SP)
Processo 1005056-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Darini - Banco J. Safra S.A. -
Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação
ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ
HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1023575-14.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Rodrigues de
Castro - - Rafael Gallina Bin - Ramiro Julio Soares Madureira - - Augusto Julio Soares Madureira e outro - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132/SP), JÚLIA
DE PAULA REIS (OAB 459483/SP), JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132/SP), RODRIGO SOARES DO
NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), JÚLIA DE PAULA REIS (OAB
459483/SP)
Processo 1026671-77.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. Defiro
a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada
aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como
“teimosinha”, nos termos do art. 854, do CPC. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da
petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o
bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no
prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente,
caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que
não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a
monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste
juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art.
836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente
não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao
princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado,
se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação
do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da
lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o
exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m)
deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora
serão analisados após o resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ROBSON
ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1026671-77.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - 1) Encaminhei
para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio SISBAJUD (folhas 70/71) apenas para regularização processual. 2) Atendendo
a determinação da Decisão de folha 81, interrompi a ordem de bloqueio SISBAJUD-Teimosinha nesta data (folha 84). Porém é
necessário aguardar a resposta da última tentativa enviada, que ocorrerá em 03/02/2025, para envio das ordens de desbloqueio.
3) Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca do resultado da pesquisa RENAJUD (folhas 84/88). 4) INFOJUD: Ciência
à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento
(folhas 89/91). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1028637-41.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1034474-77.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Ciência à parte autora acerca do bloqueio RENAJUD realizado, ficando desde já intimada para
se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1040435-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.T.S.A.B. - N.D.I.S.S.
- H.A.M. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso
de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB
324495/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), ABBUD
E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 1042927-08.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Economia
e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Fica a parte requerente/exequente intimada para recolher, no
prazo de cinco dias, a taxa referente ao custo de publicação do edital expedido, no Diário da Justiça Eletrônico, no valor total de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0021643-68.2011.8.26.0506 (977/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao
Educacional Barao de Maua - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s)
do oficial de justiça. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUES
(OAB 170764/SP)
Processo 0027588-75.2007.8.26.0506 (1103/2007) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO FRASSETO
GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC)
Processo 0037728-66.2010.8.26.0506 (1704/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial -
Companhia de Bebidas Ipiranga - Elcio Aparecido Benasse - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC.
- ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LILIAN PEREIRA MIRANDA (OAB 109283/MG), GILSON APARECIDO
MIRANDA (OAB 191944/MG)
Processo 0066726-78.2009.8.26.0506 (9/2009) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Luciana da Silva - Maria de
Lourdes Silva Sousa - - Itamar Coimbra de Sousa e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP),
LILIAN CARLA PACCAGNELLA (OAB 140589/SP), HUDSON MORENO ZULIANI (OAB 94914/SP), SANTA APARECIDA RAMOS
NOGUEIRA (OAB 129860/SP)
Processo 1002883-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Natalia Morilha e Souza - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art.
1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (OAB
254543/SP)
Processo 1005056-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Darini - Banco J. Safra S.A. -
Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação
ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ
HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1023575-14.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Rodrigues de
Castro - - Rafael Gallina Bin - Ramiro Julio Soares Madureira - - Augusto Julio Soares Madureira e outro - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132/SP), JÚLIA
DE PAULA REIS (OAB 459483/SP), JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132/SP), RODRIGO SOARES DO
NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), JÚLIA DE PAULA REIS (OAB
459483/SP)
Processo 1026671-77.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. Defiro
a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada
aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como
“teimosinha”, nos termos do art. 854, do CPC. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da
petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o
bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no
prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente,
caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que
não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a
monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste
juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art.
836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente
não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao
princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado,
se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação
do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da
lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o
exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m)
deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora
serão analisados após o resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ROBSON
ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1026671-77.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - 1) Encaminhei
para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio SISBAJUD (folhas 70/71) apenas para regularização processual. 2) Atendendo
a determinação da Decisão de folha 81, interrompi a ordem de bloqueio SISBAJUD-Teimosinha nesta data (folha 84). Porém é
necessário aguardar a resposta da última tentativa enviada, que ocorrerá em 03/02/2025, para envio das ordens de desbloqueio.
3) Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca do resultado da pesquisa RENAJUD (folhas 84/88). 4) INFOJUD: Ciência
à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento
(folhas 89/91). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1028637-41.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1034474-77.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Ciência à parte autora acerca do bloqueio RENAJUD realizado, ficando desde já intimada para
se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1040435-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.T.S.A.B. - N.D.I.S.S.
- H.A.M. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso
de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB
324495/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), ABBUD
E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 1042927-08.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Economia
e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Fica a parte requerente/exequente intimada para recolher, no
prazo de cinco dias, a taxa referente ao custo de publicação do edital expedido, no Diário da Justiça Eletrônico, no valor total de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º