por ofensa ao Tema

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Agravado M. R. HOSPITALAR LTDA.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. NANCI MARIA
FERNANDES(OAB: 102921-A/SP)
Agravado JC MACHADO CAMPOS GESTAO
HOSPITALAR EIRELI Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravado EM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. SERGIO PINTO MARTINS
Advogado Dr. MARCOS ROBERTO DE Ministro Relator
OLIVEIRA(OAB: 228385-A/SP)
Processo Nº RRAg-0011369-95.2019.5.15. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0126
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- ALICIA GELL LABANINO Relator Min. Sergio Pinto Martins
- EM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Agravante, Agravado e JOSE RODRIGO DE FREITAS
- JC MACHADO CAMPOS GESTAO HOSPITALAR EIRELI Recorrente
- M. R. HOSPITALAR LTDA. Advogado Dr. MATHEUS DE ALMEIDA
ALVES(OAB: 292445-A/SP)
- NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
Agravante, Agravado e VQV LOGISTICA E TRANSPORTES
Recorrido EIRELI
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 6845/2025-4. Advogado Dr. MICHAEL VIEIRA DOS
O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que o SANTOS(OAB: 326037-A/SP)
Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação nº Advogado Dr. DEBORA SANNOMIA ITO(OAB:
384381-A/SP)
75.001, para CASSAR a decisão reclamada por ofensa ao Tema
Agravado e Recorrido PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA
725-RG DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
(RE 958.252, Rel. Min. LUIZ FUX) e à ADPF 324 (Rel. Min. Advogado Dr. SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB:
ROBERTO BARROSO), julgando, desde logo, IMPROCEDENTE a 26985-A/RJ)
Ação Trabalhista 1001037-46.2017.5.02.0203. Agravado e Recorrido USINA SANTA FE S/A.
Sendo assim, baixem-se os autos para as providências cabíveis. Advogado Dr. DANIEL DE LUCCA E
CASTRO(OAB: 137169/SP)
À Secretaria da 8ª Turma.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
- JOSE RODRIGO DE FREITAS
- PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA - ME
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - USINA SANTA FE S/A.
SERGIO PINTO MARTINS - VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
Ministro Relator
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 8226/2025-0.
Processo Nº RR-0001404-83.2018.5.23.0101 Em face do acordo homologado pelo Eg. Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico
Trabalho da 15ª Região (CumPrSe 0010268-81.2023.5.15.0126),
Relator Min. Sergio Pinto Martins
determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para as
Recorrente BRF S.A.
providências cabíveis.
Advogada Dra. DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Publique-se.
13124-B/MT)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Recorrido MARIA ADRIANA FERREIRA DO
NASCIMENTO
Advogada Dra. ÂNGELA FLÁVIA XAVIER
MESQUITA(OAB: 19168-A/MT)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogada Dra. AURELINA DO NASCIMENTO
SERGIO PINTO MARTINS
CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT)
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000267-17.2022.5.20.0002
- BRF S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- MARIA ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Agravante e Agravado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 14713/2025-3. PETROBRAS
Preliminarmente, considerando o despacho de admissibilidade (fls. Advogado Dr. WENDELL SANTIAGO
1039-1054), retifique-se a autuação para fazer constar a classe ANDRADE(OAB: 2042-A/SE)
processual de AIRR, tendo como agravante BRF S.A. e agravada Advogado Dr. FLÁVIO DO AMARAL
AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE)
MARIA ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO.
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
MARIA ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO requer o 62929-D/RJ)
prosseguimento do feito (fls. 1092). Agravante e Agravado FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Esclareço, contudo, que o julgamento ocorrerá com a maior SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
brevidade possível, observando-se os parâmetros de trabalho deste Advogado Dr. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
22429-A/DF)
gabinete.
Advogado Dr. RENATO LOBO
Aguarde-se. GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
Prossigam-se os trâmites processuais.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461