Portaria Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro

Portaria Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 28/2024-NUB
Comarca de Vera
O Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Lima Pinto Coelho, MM. Juiz de Direito
Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições
legais, Diretoria do Fórum
Considerando que a servidora Solange Lemos da Rosa, matrícula 12304,
Gestora Geral desta Comarca de Nova Ubiratã, usufruirá 11 (onze) dias de
compensatória, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024. Portaria
RESOLVE:
Art. 1º- Designar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o servidor Joriel Xavier de Campos, matrícula 14642,
PORTARIA Nº. 041/2024-DF
Técnico Judiciário, para exercer as funções de Gestor Geral desta Comarca,
O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo
no período de ausência da titular, de 16/08/2024 a 30/08/2024.
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato
Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Coordenadoria de Recursos
Grosso, no uso de suas atribuições,
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do plantão do mês de agosto
Nova Ubiratã/MT, 06 de agosto de 2024.
em relação aos servidores.
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
Victor Lima Pinto Coelho
Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria 039/2024-DF, passando a constar com
Juiz de Direito Diretor do Foro
a seguinte redação:
Onde se lê:
Comarca de São Félix do Araguaia
“Art. 2° De forma excepcional, em relação ao sábado, dia 10/08/2024, será
realizada a permuta entre os servidores EVERTON ANDRADE DA SILVA e
Portaria ADRIELI VIANA DOS SANTOS, nos seguintes termos:
-excepcionalmente das 19h00min do dia 09.08 (sexta-feira) às 18h59min do
dia 10.08 (sábado), assumirá o plantão, em substituição ao servidor
PORTARIA N. 35/2024-CNPar O Dr. Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº. EVERTON ANDRADE DA SILVA, a servidora ADRIELI VIANA DOS
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro desta Comarca de São Félix do SANTOS.”
Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc... C Leia-se:
O N S I D E R A N D O que o dia 15 de Agosto - Dia de Nossa Senhora da “Art. 2° De forma excepcional, em relação ao domingo, dia 11/08/2024, será
Assunção é dia da Padroeira da cidade de São Félix do Araguaia/MT, realizada a permuta entre os servidores EVERTON ANDRADE DA SILVA e
portanto feriado municipal, conforme os termos da Lei Municipal n. 726, datada ADRIELI VIANA DOS SANTOS, nos seguintes termos:
de 17.10.2013. R E S O L V E: Art. 1º. Suspender o expediente forense nesta
Comarca, no dia 15 de agosto de 2024 (quinta feira), em razão da -excepcionalmente das 19h00min do dia 10.08 (sábado) às 18h59min do dia
comemoração do dia da Padroeira da cidade de São Félix do Araguaia – 11.08 (domingo), assumirá o plantão, em substituição ao servidor EVERTON
Nossa Senhora da Assunção. Art. 2º. Suspender todos os prazos ANDRADE DA SILVA, a servidora ADRIELI VIANA DOS SANTOS.”
processuais, ficando os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil. P. R. Art. 2º Os demais itens da Portaria 039/2024-DF seguem inalterados.
Cumpra-se, encaminhando-se cópia para a Egrégia Corregedoria Geral de Art. 3º Publique-se.
Justiça do Estado de Mato Grosso, OAB-Local e Ministério Público. São Félix Vera-MT, 06 de agosto de 2024.
do Araguaia, MT, 05 de agosto de 2024. Luis Otavio Tonello dos Santos Juiz (assinado eletronicamente)
de Direito Substituto e Diretor do Foro VICTOR LIMA PINTO COELHO
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 36/2024-CNPar
O Dr. Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº. Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no PORTARIA Nº. 042/2024-DF
uso de suas atribuições legais, etc... O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
C O N S I D E R A N D O a Portaria TJMT/PRES n. 1.602, datada de CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para
17.11.2023, que estabeleceu o calendário forense oficial do Poder Judiciário o dia 16/08/2024, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 0000816-
do Estado de Mato Grosso para o ano de 2.023, onde em seu anexo II, lista 77.2006.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara
como feriado municipal nesta Comarca de São Félix do Araguaia o dia Municipal de Vera; e
15.08.2024 (quinta feira) Dia da Padroeira da cidade. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de convocação extraordinária de
C O N S I D E R A N D O o Decreto Municipal n. 24, datado de 05.08.2024, servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do
que decretou Ponto Facultativo em âmbito municipal no dia 16.08.2023 (sexta Tribunal do Júri.
feira). RESOLVE:
C O N S I D E R A N D O o que dispõe o art. 68, § 5º, in fine, Código de Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
Organização Judiciária – COJE. para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
Art. 68... 16/08/2024, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
§ 5º - “Os pontos facultativos que a União, o Estado Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
ou o Município decretarem não impediram, Vera no que for necessário.
quaisquer atos da vida forense, salvo determinação RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
expressa do Presidente do Tribunal de Justiça. Nas Moises Silva Machado, matrícula n. 42967;
Comarcas do interior, essa determinação competirá Fellipe de Jesus Leandro da Silva, matrícula n. 44108;
ao Juiz Diretor do Foro, quando se tratar de ponto Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886;
facultativo municipal”. Gracieli dos Santos Ribeiro, matrícula n. 38406;
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
R E S O L V E: Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Art. 1º. Suspender o expediente forense nesta Comarca de São Félix do Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
Araguaia, no dia 16 de agosto de 2024 (sexta feira), em razão do Decreto de Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto
Ponto Facultativo Municipal. dos servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
previamente no sistema de praxe.
Art. 2º. Suspender todos os prazos processuais, ficando os mesmos Art. 3° Publique-se.
prorrogados para o primeiro dia útil. Vera-MT, data registrada eletronicamente.
P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia para a Egrégia Corregedoria Geral (assinado digitalmente)
de Justiça do Estado de Mato Grosso, OAB-Local e Ministério Público. VICTOR LIMA PINTO COELHO
Juiz de Direito e Diretor do Foro
São Félix do Araguaia, MT, 06 de agosto de 2024. FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Água Boa
Luis Otavio Tonello dos Santos
Disponibilizado 7/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11760 53