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PORTARIA N. 47/2024-CPAN DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDERSON CA...
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Texto Completo do Processo
PORTARIA N. 47/2024-CPAN DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDERSON CANDIOTTO – MM.
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da JUZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO DA COMARCA DE
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
atribuições legais, LEGAIS ,
CONSIDERANDO que a Juíza de Paz titular do município de Confresa, Sra
JAICELI CAMARIN PIETROBON necessitou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. afastar de suas atividades por CONSIDERANDO as recomendações da egrégia Corregedoria Geral da
14 (quatorze) dias a partir de 13/07/2024, por motivos de saúde; Justiça, o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso
CONSIDERANDO que houve efetivo casamentos nos dias 12, 16, 17, 18, 19, (COJE) e a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da
23 , 25 e 26/07/2024, conforme certidão apresentada pela Tabeliã titular do Justiça (CNGCE).
Cart ório de Paz e Notas de Confresa/MT.
RESOLVE: RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, a Sr. ª Brunna Letícia Rocha Moreira Cândido,
inscrita no RG n. 5303291 SPTC/GO e CPF n. 042.607.811-03 para exercer - Art. 1º - Determinar a realização de Correição Ordinária Anual no Foro
em caráter ad-hoc - o cargo de Juiz de Paz do município de Porto Alegre do Extrajudicial no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Primavera, Comarca
Norte/MT, com efeitos retroativos aos dias 12, 16, 17, 18, 19, 23, 25 e de Sorriso/MT, o dia 2 9 de agosto de 2024, a partir das 13h.
26/07/2024 - dias nos quais houvam efetivos casamentos . Art. 2º - Designar a servidora Janaina Paula Stuani – Gestora Administrativa,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. para secretariar os trabalhos correicionais.
(assinado digitalmente) Art. 3º - Determinar ao titular do Cartório e demais serventuários destes que
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS permaneçam em seus postos no período de correição, para que prestem os
Juiz Substituto e Diretora do Foro esclarecimentos necessários à realização dos serviços correicionais.
Art. 4º - Convidar as autoridades legalmente constituídas, os representantes
Comarca de Primavera do Leste do Ministério Público, advogados, estagiários, serventuários e o público em
geral a apresentarem reclamações por escrito quanto a eventuais
irregularidades nos serviços relativos à Justiça, pertinentes ao Foro
Diretoria do Fórum Extrajudicial, no Fórum local, em horário de expediente.
Art. 5º - Determinar que seja encaminhada cópia ao Cartório Extrajudicial
Portaria desta Comarca, para que sejam afixados em local visível, bem como
permanecendo uma cópia afixada no átrio deste Fórum.
Art. 6º - Determinar que seja remetida cópia desta Portaria à e. Corregedoria
PORTARIA N.º 109/2024-DF O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE Geral da Justiça de Mato Grosso, Ministério Público, OAB – Subseção de
DELICATO PAMPADO, Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste- Sorriso e Defensoria Pública.
MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da MM Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e cumpra-se, expedindo-se o
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o artigo 1º necessário.
da Portaria 108/2024, de 02 de agosto de 2024, para que onde se lê: Art. 1º - Sorriso/MT, 07 de agosto de 2024.
EXONERAR a senhora STEPHANNIE MARTINA MOREIRA MEDEIROS,
matrícula 50926, CPF: 054.780.048-43, do cargo em comissão de Assessora Anderson Candiotto
de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 3ª Vara Cível desta Comarca, a partir de Juiz de Direito Diretor do Foro Substituto
05 de agosto de 2024, leia-se: Art. 1º - EXONERAR a senhora STEPHANNIE
MARTINA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 50926, CPF: 054.780.048-43, do Comarca de Tangará da Serra
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 3ª
Vara Cível desta Comarca, a partir de 07 de agosto de 2024. Publique-se no
Diretoria do Fórum
DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do Leste/MT, 07 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juíz de Direito Diretor do Foro
(documento assinado digitalmente) Decisão
Comarca de Sorriso
Vistos. Trata-se de Pedido de licença prêmio formulado pela servidora Marina
Marques Ribeiro, matricula7.741, relativoao quinquênio de 07/07/2019 a
Diretoria do Fórum
07/07/2024. Consta informação da Central de Administraçãode que a
servidora não infringiu o disposto no art. 110 da Lei Complementar04/90. É o
Portaria relatório. Decido. Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição
expressa no artigo 109 e seguintes da Lei Complementarnº 04/1990, bem
como considerando a informação prestada pela
PORTARIA N.º 67/2024-SOR CoordenadoriaAdministrativadeste Foro, DEFIRO a concessão da Licença
A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA Prêmio, requerida pela servidora Marina Marques Ribeiro, referente ao
ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE quinquênio de 07/07/2019 a 07/07/2024, condicionandoseu usufruto ao
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES disposto no art. 111 da supracitadaLei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
LEGAIS, E se,expedindo-se o necessário. Tangaráda Serra, 11 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a comunicação da servidora Mirian Pires da Silva Andrade (assinado digitalmente) DIEGOHARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
Borges, matrícula 5701, Gestora Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal, de
que não usufruiu licença por motivo de doença em pessoa da família de 22 a Entrância Inicial
26/07 , como havia informado, mas sim folga compensatória, acrescendo mais
folga no período de 29/07 a 02/08/2024, bem como licença por motivo de
Comarca de Campinápolis
doença em pessoa da família, de 05 a 09/08/2024.
CONSIDERANDO que indicou a servidora Eliane Figueiredo Medeiros,
matrícula 8938, Técnica Judiciária, para substituí-la de 22/07 a 08/08/2024 e o Diretoria
servidor Arno Sechi, matrícula 5439, Técnico Judiciário, para substituí-la no
dia 09/08/2024.
RESOLVE: Portaria
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria n.º 64/2024-SOR, de 22/07/2024,
concernente a designação da servidora Eliane Figueiredo Medeiros - Técnica
PORTARIA nº 32 /2024-DF
Judiciária, matrícula 8938, para exercer a função de confiança de Gestora
Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e
Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal, para onde se lê “no período de 22/07
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas atribuições
a 26/07/2024“, leia-se “no período de 22/07 a 08/08/2024, durante a ausência
legais e regimentais, etc.
da titular“.
CONSIDERANDO o Art. 9º do Provimento nº 10/2024, TJMT/CM, que
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
regulamenta a justiça de paz, no Estado de Mato Grosso até a efetiva eleição
Sorriso/MT, 07 de agosto de 2024.
prevista em Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que alterou a Lei
(assinado digitalmente)
nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985;
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. Nelson Gonçalves de Melo, matrícula 42249, 1º
Suplente de juiz de paz, para exercer, em caráter ad hoc, o cargo de juiz de
paz no município de Campinápolis nos dias 05, 16 e 19 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 70/2024-SOR Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campinápolis, datado e assinado
digitalmente.
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 21
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da JUZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO DA COMARCA DE
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
atribuições legais, LEGAIS ,
CONSIDERANDO que a Juíza de Paz titular do município de Confresa, Sra
JAICELI CAMARIN PIETROBON necessitou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. afastar de suas atividades por CONSIDERANDO as recomendações da egrégia Corregedoria Geral da
14 (quatorze) dias a partir de 13/07/2024, por motivos de saúde; Justiça, o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso
CONSIDERANDO que houve efetivo casamentos nos dias 12, 16, 17, 18, 19, (COJE) e a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da
23 , 25 e 26/07/2024, conforme certidão apresentada pela Tabeliã titular do Justiça (CNGCE).
Cart ório de Paz e Notas de Confresa/MT.
RESOLVE: RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, a Sr. ª Brunna Letícia Rocha Moreira Cândido,
inscrita no RG n. 5303291 SPTC/GO e CPF n. 042.607.811-03 para exercer - Art. 1º - Determinar a realização de Correição Ordinária Anual no Foro
em caráter ad-hoc - o cargo de Juiz de Paz do município de Porto Alegre do Extrajudicial no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Primavera, Comarca
Norte/MT, com efeitos retroativos aos dias 12, 16, 17, 18, 19, 23, 25 e de Sorriso/MT, o dia 2 9 de agosto de 2024, a partir das 13h.
26/07/2024 - dias nos quais houvam efetivos casamentos . Art. 2º - Designar a servidora Janaina Paula Stuani – Gestora Administrativa,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. para secretariar os trabalhos correicionais.
(assinado digitalmente) Art. 3º - Determinar ao titular do Cartório e demais serventuários destes que
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS permaneçam em seus postos no período de correição, para que prestem os
Juiz Substituto e Diretora do Foro esclarecimentos necessários à realização dos serviços correicionais.
Art. 4º - Convidar as autoridades legalmente constituídas, os representantes
Comarca de Primavera do Leste do Ministério Público, advogados, estagiários, serventuários e o público em
geral a apresentarem reclamações por escrito quanto a eventuais
irregularidades nos serviços relativos à Justiça, pertinentes ao Foro
Diretoria do Fórum Extrajudicial, no Fórum local, em horário de expediente.
Art. 5º - Determinar que seja encaminhada cópia ao Cartório Extrajudicial
Portaria desta Comarca, para que sejam afixados em local visível, bem como
permanecendo uma cópia afixada no átrio deste Fórum.
Art. 6º - Determinar que seja remetida cópia desta Portaria à e. Corregedoria
PORTARIA N.º 109/2024-DF O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE Geral da Justiça de Mato Grosso, Ministério Público, OAB – Subseção de
DELICATO PAMPADO, Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste- Sorriso e Defensoria Pública.
MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da MM Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e cumpra-se, expedindo-se o
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o artigo 1º necessário.
da Portaria 108/2024, de 02 de agosto de 2024, para que onde se lê: Art. 1º - Sorriso/MT, 07 de agosto de 2024.
EXONERAR a senhora STEPHANNIE MARTINA MOREIRA MEDEIROS,
matrícula 50926, CPF: 054.780.048-43, do cargo em comissão de Assessora Anderson Candiotto
de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 3ª Vara Cível desta Comarca, a partir de Juiz de Direito Diretor do Foro Substituto
05 de agosto de 2024, leia-se: Art. 1º - EXONERAR a senhora STEPHANNIE
MARTINA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 50926, CPF: 054.780.048-43, do Comarca de Tangará da Serra
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II- PDA - CNE - VIII, na 3ª
Vara Cível desta Comarca, a partir de 07 de agosto de 2024. Publique-se no
Diretoria do Fórum
DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do Leste/MT, 07 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juíz de Direito Diretor do Foro
(documento assinado digitalmente) Decisão
Comarca de Sorriso
Vistos. Trata-se de Pedido de licença prêmio formulado pela servidora Marina
Marques Ribeiro, matricula7.741, relativoao quinquênio de 07/07/2019 a
Diretoria do Fórum
07/07/2024. Consta informação da Central de Administraçãode que a
servidora não infringiu o disposto no art. 110 da Lei Complementar04/90. É o
Portaria relatório. Decido. Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição
expressa no artigo 109 e seguintes da Lei Complementarnº 04/1990, bem
como considerando a informação prestada pela
PORTARIA N.º 67/2024-SOR CoordenadoriaAdministrativadeste Foro, DEFIRO a concessão da Licença
A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA Prêmio, requerida pela servidora Marina Marques Ribeiro, referente ao
ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE quinquênio de 07/07/2019 a 07/07/2024, condicionandoseu usufruto ao
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES disposto no art. 111 da supracitadaLei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
LEGAIS, E se,expedindo-se o necessário. Tangaráda Serra, 11 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a comunicação da servidora Mirian Pires da Silva Andrade (assinado digitalmente) DIEGOHARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
Borges, matrícula 5701, Gestora Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal, de
que não usufruiu licença por motivo de doença em pessoa da família de 22 a Entrância Inicial
26/07 , como havia informado, mas sim folga compensatória, acrescendo mais
folga no período de 29/07 a 02/08/2024, bem como licença por motivo de
Comarca de Campinápolis
doença em pessoa da família, de 05 a 09/08/2024.
CONSIDERANDO que indicou a servidora Eliane Figueiredo Medeiros,
matrícula 8938, Técnica Judiciária, para substituí-la de 22/07 a 08/08/2024 e o Diretoria
servidor Arno Sechi, matrícula 5439, Técnico Judiciário, para substituí-la no
dia 09/08/2024.
RESOLVE: Portaria
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria n.º 64/2024-SOR, de 22/07/2024,
concernente a designação da servidora Eliane Figueiredo Medeiros - Técnica
PORTARIA nº 32 /2024-DF
Judiciária, matrícula 8938, para exercer a função de confiança de Gestora
Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e
Judiciária Substituta da 2ª Vara Criminal, para onde se lê “no período de 22/07
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas atribuições
a 26/07/2024“, leia-se “no período de 22/07 a 08/08/2024, durante a ausência
legais e regimentais, etc.
da titular“.
CONSIDERANDO o Art. 9º do Provimento nº 10/2024, TJMT/CM, que
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
regulamenta a justiça de paz, no Estado de Mato Grosso até a efetiva eleição
Sorriso/MT, 07 de agosto de 2024.
prevista em Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de 2019, que alterou a Lei
(assinado digitalmente)
nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985;
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. Nelson Gonçalves de Melo, matrícula 42249, 1º
Suplente de juiz de paz, para exercer, em caráter ad hoc, o cargo de juiz de
paz no município de Campinápolis nos dias 05, 16 e 19 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 70/2024-SOR Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campinápolis, datado e assinado
digitalmente.
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 21