Processo ativo

Porto Seguro

1173395-70.2024.8.26.0100
Planos de saúde; Apelante: Pscon -
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Pscon -
Partes e Advogados
Apelado: Porto *** Porto Seguro
Apdo: Am *** Amil
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para B *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina
Advogados e OAB
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 2 *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Porto Seguro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173395-70.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Pscon -
Partner Solution Consultoria Empresarial Ltda.; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Havendo int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eresse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001199-17.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001199-17.2024.8.26.0352; Assunto: Associação; Apte/Apda: Magna Etelvina Nogueira
Goulart (Justiça Gratuita); Advogada: Lidia Garcia Martins (OAB: 383547/SP); Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés
(OAB: 341918/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009743-51.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009743-51.2020.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Geruza
da Silva Teixeira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Michel Henrique Bezerra (OAB: 376818/SP); Apelado: Central Park
Urbanismo e Administração Ltda.; Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP); Apelado: Legacy Incorpordadora
Ltda; Advogado: Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP);
Apelado: Pedro Lopes Arná - Epp; Advogada: Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP); Apelado: Associação dos
Proprietarios do Loteamento Residencial Jd Vitoria (Por curador); Advogada: Maria Dalva Gonçalves Cordeiro (OAB: 239714/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007036-26.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007036-26.2024.8.26.0361; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Marcos Superbus Soares e
outros; Advogado: Clayton Willian Soares (OAB: 459807/SP); Advogado: Marcos Superbus Soares (OAB: 285445/SP) (Causa
própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010272-27.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010272-27.2024.8.26.0606; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apdo/Apte: Sueli Kaid Magioni;
Advogado: Leonardo Zache Thomazine (OAB: 17881/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003341-93.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003341-93.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Ary Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP);
Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002105-83.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002105-83.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apelante: Maria Madalena
Oliveira de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo
(OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005486-90.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005486-90.2024.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 22:55
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