Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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Identificação
Nº Processo: 0014270-93.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Flávia Cristina Brum Krauspenhar Siqueira Cunha, GUILHERME DE REZENDE GERALDES, Clodoaldo Piardi Cardoso, So *** PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Flávia Cristina Brum Krauspenhar Siqueira Cunha, GUILHERME DE REZENDE GERALDES, Clodoaldo Piardi Cardoso, Solange Alves de Souza, Maciel dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Aline Santos Gavioli, Claudia Luciana Cleto, Salvador Cunsolo Neto
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Hugo de Magalhães, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 247302, SP, Jocimar Estalk, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 309280, Artur *** 247302, SP, Jocimar Estalk, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 309280, Artur Fiedler, 433105, Daniele Aparecida dos Santos Silva, 267838, Andreza Grunewald
Advogados e OAB
Advogado: 247302/SP - J *** 247302/SP - Jocimar Estalk
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014270-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Flávia Cristina Brum Krauspenhar Siqueira Cunha
RECLAMADO : CET - Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014272-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : GUILHERME DE REZENDE GERALDES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044995-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clodoaldo Piardi Cardoso
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044996-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange Alves de Souza
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044997-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maciel dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044998-03.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Valdionor Silva Braga
ADVOGADO : 433105/SP - Daniele Aparecida dos Santos Silva
EXECTDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1500211-26.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Hugo de Magalhães
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044999-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Santos Gavioli
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045000-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Luciana Cleto
ADVOGADO : 267838/SP - Andreza Grunewald
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014273-48.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Salvador Cunsolo Neto
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0006927-66.2013.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rosemeire Oliveira Lima Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014270-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Flávia Cristina Brum Krauspenhar Siqueira Cunha
RECLAMADO : CET - Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014272-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : GUILHERME DE REZENDE GERALDES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044995-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clodoaldo Piardi Cardoso
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044996-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange Alves de Souza
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044997-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maciel dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044998-03.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Valdionor Silva Braga
ADVOGADO : 433105/SP - Daniele Aparecida dos Santos Silva
EXECTDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1500211-26.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Hugo de Magalhães
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044999-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Santos Gavioli
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045000-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Luciana Cleto
ADVOGADO : 267838/SP - Andreza Grunewald
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014273-48.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Salvador Cunsolo Neto
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0006927-66.2013.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rosemeire Oliveira Lima Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º