Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

1061146-89.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1061146-89.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Reqdo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Lenise Alves da Silva, Theodoro Galvao Bueno Zarvos, Jussara Alves Pereira dos Santos, Almir Ribeiro, Michel Le *** PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Lenise Alves da Silva, Theodoro Galvao Bueno Zarvos, Jussara Alves Pereira dos Santos, Almir Ribeiro, Michel Leite Monteiro, Ricardo Alexandre Cardoso Maganha, Jerri Costa Cerqueira, Gustavo Henrique Sachetto, Iara Gianesella Halaehil, Cristiane Rodrigues Rezende
Réu(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL *** ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Advogado(s): 247302, SP, Jocimar Estalk, 60925, PR, Rafael Munhoz Fernandes, 314254, Almir Ribeiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 525870, Arthur Paulo Sed *** 247302, SP, Jocimar Estalk, 60925, PR, Rafael Munhoz Fernandes, 314254, Almir Ribeiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 167526, Fábio Roberto Piozzi, 50928, GO, Thalisson Santos Faleiro
Advogados e OAB
Advogado: 247302/SP - J *** 247302/SP - Jocimar Estalk
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061146-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lenise Alves da Silva
ADVOGADO : 60925/PR - Rafa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el Munhoz Fernandes
REQDO : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018745-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Theodoro Galvao Bueno Zarvos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018749-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jussara Alves Pereira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1075066-38.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Almir Ribeiro
ADVOGADO : 314254/SP - Almir Ribeiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062174-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michel Leite Monteiro
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062180-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Alexandre Cardoso Maganha
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062181-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jerri Costa Cerqueira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062182-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gustavo Henrique Sachetto
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1067955-37.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Iara Gianesella Halaehil
ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062183-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiane Rodrigues Rezende
ADVOGADO : 50928/GO - Thalisson Santos Faleiro
REQDO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:02
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