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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Identificação
Nº Processo: 1139118-28.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1139118-28.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Gua *** Guarda
Autor(es): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogado: *** Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753, RJ)
Réu(s): Energisa Sul, sudeste Distribuidora de Energia S, Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214, MS), *** Energisa Sul, sudeste Distribuidora de Energia S, Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214, MS), Mapfre Seguros Gerais S.a., Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167, RJ), Ficam as partes intimadas para se
Advogado(s): Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, SP), Fica *** Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche *** Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apelado: Guarda
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1139118-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1139118-28.2024.8.26.0100; Prestação de Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Apelante:
Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apelado: Guarda
de Veículos Jdn Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1143823-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1143823-69.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Apelante: Resource Tecnologia e Informática Ltda; Advogado: Anderson de Souza Merli (OAB: 281737/SP); Apelado:
Information Services Group; Advogada: Claudia Maria Candreva Silveira (OAB: 134687/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1146534-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1146534-47.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
V. T. do B. LTDA; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Apelada: M. M. M. B.; Advogado: Jose Oliveira
de Resene (OAB: 245038/SP); Advogado: Julius Kikuda Santana (OAB: 308238/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1156147-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156147-91.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Polyanna Cunha
Paiva; Advogada: Letícia Sposito (OAB: 406028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1161243-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro
Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1161243-87.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ);
Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS);
Advogada: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1166556-63.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1166556-63.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Tiburcio e Carvalho Sociedade de Advogados; Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP); Apelado: Fatima
Figueiredo de Almeida; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelada: Désirée Juliana de Carvalho,; Advogada:
Desiree Juliana de Carvalho (OAB: 354008/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1167226-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
GESSE; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1167226-67.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo
Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo
Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1176549-96.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1176549-96.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Starex Remoções e
Serviços Médicos Eireli; Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP);
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1139118-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1139118-28.2024.8.26.0100; Prestação de Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Apelante:
Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apelado: Guarda
de Veículos Jdn Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1143823-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1143823-69.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Apelante: Resource Tecnologia e Informática Ltda; Advogado: Anderson de Souza Merli (OAB: 281737/SP); Apelado:
Information Services Group; Advogada: Claudia Maria Candreva Silveira (OAB: 134687/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1146534-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1146534-47.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
V. T. do B. LTDA; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Apelada: M. M. M. B.; Advogado: Jose Oliveira
de Resene (OAB: 245038/SP); Advogado: Julius Kikuda Santana (OAB: 308238/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1156147-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1156147-91.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Polyanna Cunha
Paiva; Advogada: Letícia Sposito (OAB: 406028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1161243-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro
Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1161243-87.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ);
Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS);
Advogada: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1166556-63.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1166556-63.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Tiburcio e Carvalho Sociedade de Advogados; Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP); Apelado: Fatima
Figueiredo de Almeida; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelada: Désirée Juliana de Carvalho,; Advogada:
Desiree Juliana de Carvalho (OAB: 354008/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1167226-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
GESSE; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1167226-67.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo
Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo
Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1176549-96.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1176549-96.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Starex Remoções e
Serviços Médicos Eireli; Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP);
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º