Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007445-19.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1007445-19.2023.8.26.0108; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpra e
Venda; Apelante: Ritmo Móveis e Decorações; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Apelada: Maria de
Fatima Pereira; Advogada: Maria de Fatima Pereira (OAB: 110007/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007546-65.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007546-65.2024.8.26.0320; Acidente de Trânsito;
Apte/Apda: Claudines Dibbern Cavazin (Justiça Gratuita); Advogado: Patrick Ferreira Vaz (OAB: 223036/SP); Advogado: Nivaldo
Neres de Sousa (OAB: 232270/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho
Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apda/Apte: Ivete Maria Valentim Carvalho;
Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Apda/Apte: Alessandra Aparecida Carvalho; Advogado: Ronei José dos
Santos (OAB: 236484/SP); Apda/Apte: Andréia Cristina Carvalho27.769.19; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/
SP); Apdo/Apte: André Marcel Carvalho; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Apda/Apte: Ariane Caroline
Carvalho; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007708-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1007708-44.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Apelante:
Ivan Jose de Souza Joaquim; Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007724-77.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007724-77.2023.8.26.0084; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Andrea Cristina Borges da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:
123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007884-70.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007884-70.2023.8.26.0224; Fornecimento de Água; Apelante:
Marlene Câmera Bortolassi (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Sant´anna Bortolassi (OAB: 142774/SP); Apelado: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1008373-20.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA;
Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008373-20.2024.8.26.0565; Prestação de Serviços;
Apte/Apdo: Maria Edvania da Silva Custodio dos Santos; Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apdo/
Apte: Beach Park Vacation Club; Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008535-86.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro
de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008535-86.2022.8.26.0564; Serviços Profissionais;
Apelante: Mauricio de Cecco Porfirio; Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP); Advogada: Renata Jarreta de Oliveira
(OAB: 177497/SP); Apelado: Luis Mario de Souza; Advogado: Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB: 376044/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008871-78.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro
Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008871-78.2019.8.26.0020; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Suely Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Monteiro da Silva (OAB: 302688/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Interessado: ADALBERTO SOUZA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Ferreira Alves (OAB: 362084/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º