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Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB:
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1014236-57.2025.8.26.0100
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Adv *** Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34 *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1014236-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014236-57.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB:
135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047680-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047680-81.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eduardo de
Jesus; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004529-68.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004529-68.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Viacabos Condutores Elétricos Ltda; Advogado:
Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 176939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003372-16.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003372-16.2024.8.26.0222; Assunto: Seguro; Apelante: Adolfina Conceição
Silva; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda;
Advogada: Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035330-59.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035330-59.2015.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Roberto Carlos
de Moura; Advogado: Marco Antonio da Gama (OAB: 181631/SP); Advogado: Eloi Chad Batista (OAB: 288720/SP); Apelada:
Monise Zaccariotto (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio dos Santos Junior (OAB: 236440/SP); Advogado: Marcilio Lopes
(OAB: 57697/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula
de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007497-45.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007497-45.2017.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marcos Roberto dos
Santos e outro; Advogado: Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP); Apelado: VALDOMIRO SILVA LIMA; Advogado: Jamil
Polisel (OAB: 106072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039307-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039307-59.2023.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Danilo Jesus de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019493-94.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019493-94.2024.8.26.0004; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Felipe Machado
Silva; Advogado: Carlos Augusto Alves Santos (OAB: 362070/SP); Apelado: Calmotors Ltda; Advogado: Carlos Roberto Ibanez
Castro (OAB: 168812/SP); Apelado: Fca Fiat Chrysler Brasil Automóveis Ltda; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:
77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1014236-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014236-57.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB:
135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047680-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047680-81.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eduardo de
Jesus; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004529-68.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004529-68.2025.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Viacabos Condutores Elétricos Ltda; Advogado:
Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 176939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003372-16.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003372-16.2024.8.26.0222; Assunto: Seguro; Apelante: Adolfina Conceição
Silva; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda;
Advogada: Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035330-59.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035330-59.2015.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Roberto Carlos
de Moura; Advogado: Marco Antonio da Gama (OAB: 181631/SP); Advogado: Eloi Chad Batista (OAB: 288720/SP); Apelada:
Monise Zaccariotto (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio dos Santos Junior (OAB: 236440/SP); Advogado: Marcilio Lopes
(OAB: 57697/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula
de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007497-45.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007497-45.2017.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marcos Roberto dos
Santos e outro; Advogado: Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP); Apelado: VALDOMIRO SILVA LIMA; Advogado: Jamil
Polisel (OAB: 106072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039307-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039307-59.2023.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Danilo Jesus de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019493-94.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019493-94.2024.8.26.0004; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Felipe Machado
Silva; Advogado: Carlos Augusto Alves Santos (OAB: 362070/SP); Apelado: Calmotors Ltda; Advogado: Carlos Roberto Ibanez
Castro (OAB: 168812/SP); Apelado: Fca Fiat Chrysler Brasil Automóveis Ltda; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:
77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º