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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas
Condomínio; Apelante: Geraldo de
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Identificação
Nº Processo: 1013688-08.2020.8.26.0100
Vara: 15ª Vara Cível;
Assunto: Condomínio; Apelante: Geraldo de
Partes e Advogados
Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde *** Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas
Apdo: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Apte: Maria Rosa da Silva; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: *** Maria Rosa da Silva; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 19 *** Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Apelada: Patricia Tonetti; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013688-08.2020.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Apelante: Geraldo de
Queiroz Ferreira Neto; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Apelada: Patricia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tonetti; Advogado:
Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059764-88.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059764-88.2023.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Hospital Sirio Libanês; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Sonja Regina Pissatto Moslavacz; Advogado:
Daniel Carvalho Junqueira Cardone (OAB: 415777/SP); Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Sergio Mainine; Advogado: Valdir Santana Kaftan (OAB: 387404/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035505-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035505-47.2024.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Terras da Estância
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Advogado: Thiago Henriques Zulatto
Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP); Apelado: Fabricio Nicodemos Giroli; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de
Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037457-95.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1037457-95.2023.8.26.0405; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Jaques
Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas de Oliveira (OAB: 423179/SP); Apelado: Massa Falida Rr Donnelley
Moore Editora e Gráfica Ltda; Advogado: Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP) (Administrador Judicial); Apelado:
Massa Falida Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda; Advogada: Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP); Advogado: Cássio
Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001110-36.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001110-36.2024.8.26.0629; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luis Sales de Melo
e outro; Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP);
Apelado: Fos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001881-57.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001881-57.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apelante: CICERA EDNA DE OLIVEIRA FREITAS,;
Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010662-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010662-60.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Impulse E-commerce e Importação Ltda; Advogado: Kleber Norberto Ferreira (OAB: 337440/SP); Apelado: Impacta
Gestão Empresarial e Participações; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP); Advogado:
Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001102-74.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-74.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apda/
Apte: Maria Rosa da Silva; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013688-08.2020.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Apelante: Geraldo de
Queiroz Ferreira Neto; Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Apelada: Patricia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tonetti; Advogado:
Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059764-88.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059764-88.2023.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Hospital Sirio Libanês; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Sonja Regina Pissatto Moslavacz; Advogado:
Daniel Carvalho Junqueira Cardone (OAB: 415777/SP); Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Sergio Mainine; Advogado: Valdir Santana Kaftan (OAB: 387404/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035505-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035505-47.2024.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Terras da Estância
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Advogado: Thiago Henriques Zulatto
Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP); Apelado: Fabricio Nicodemos Giroli; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de
Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037457-95.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1037457-95.2023.8.26.0405; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Jaques
Gomes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas de Oliveira (OAB: 423179/SP); Apelado: Massa Falida Rr Donnelley
Moore Editora e Gráfica Ltda; Advogado: Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP) (Administrador Judicial); Apelado:
Massa Falida Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda; Advogada: Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP); Advogado: Cássio
Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001110-36.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001110-36.2024.8.26.0629; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luis Sales de Melo
e outro; Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP);
Apelado: Fos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001881-57.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001881-57.2024.8.26.0453; Assunto: Associação; Apelante: CICERA EDNA DE OLIVEIRA FREITAS,;
Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Revel);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010662-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010662-60.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Impulse E-commerce e Importação Ltda; Advogado: Kleber Norberto Ferreira (OAB: 337440/SP); Apelado: Impacta
Gestão Empresarial e Participações; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP); Advogado:
Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001102-74.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-74.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apda/
Apte: Maria Rosa da Silva; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º