posteriormente noticiando que as partes se

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
fizerem necessárias. Tratando-se de processo digital, o advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente à parte ré,
que poderá comprovar sua validade pela assinatura digital à margem direita. A entrega deverá ser comprovada nos autos, pela
parte autora, em 10 dias. Atente-se a parte ré que nos termos do artigo 77, inciso IV, e parágrafo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2º, do Código de Processo
Civil, as partes têm o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar
embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo
das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de
acordo com a gravidade da conduta. Anoto, ainda, que a efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao
cumprimento provisório da sentença, no que couber (CPC, artigos 297, parágrafo único, e 519). 2. Determino a inversão do ônus
da prova, consagrando as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. 3. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP)
Processo 1021991-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Vistas dos autos ao interessado
para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº
2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1023909-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Edifício Varzim - Carla de
Cássia Reis - Autos vieram conclusos para sentença, contudo, compareceu o autor posteriormente noticiando que as partes se
encontram em tratativas de acordo. Pediu o sobrestamento do feito por 10 dias , fls. 123. Em prestigio a celeridade processual e
aos principios da conciliação, aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Decorrido, sem a vinda do acordo, tornem
para sentença. - ADV: LUCAS MATEUS KAUÊ DE OLIVEIRA (OAB 428167/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/
SP), CÁSSIO ROBERTO URBANI RIBAS (OAB 154045/SP)
Processo 1054895-55.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Eco Securitizadora
de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - Caren Bergamaschi Mussi - - L.M. - E.C.P.A. - Fls. 1895/1900: sem prejuízo da
determinação de fls. 1884, manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos pela parte contrária
(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: PLINIO FRANCISCO BERGAMASCHI JUNIOR (OAB 8384/MT), JOÃO MARCELO BARROS
MASSAROLO (OAB 28550/MT), CECÍLIA NOBRE TORRES (OAB 17453/MT), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB
182679/SP)
Processo 1082121-06.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda - Massa Falida de Solo Fértil Insumos Agrícolas Ltda - - Jose Alencar Salcher, registrado civilmente como Dagmara
Mendes Salcher e outros - Heloisa Salcher - - Teza Leilões - Para viabilizar uma escorreita análise do pleito, determino à executada
Dagmara que apresente seus demonstrativos de pagamento referentes a fevereiro/2025, janeiro/2025 e dezembro/2024, a cópia
integral de sua declaração de imposto de renda 2024 (ou do comprovante de não entrega, a ser obtido no site da Receita
Federal, em Serviços \> Restituição e Compensação \> Restituição do Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF), além dos
comprovantes de eventuais gastos e despesas atuais. Prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Com a apresentação dos
documentos, ou o decurso do prazo para tanto, dê-se vista ao exequente. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV:
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LUIS ARMANDO SILVA
MAGGIONI (OAB 322674/SP), GENIL ANDREATTA (OAB 48432/RS), ANDRIÉLI LODI DA SILVA (OAB 136512/RS), ADELAR
MIGUEL PAZINATO (OAB 44701/RS), ADELAR MIGUEL PAZINATO (OAB 44701/RS), ADELAR MIGUEL PAZINATO (OAB 44701/
RS), ADELAR MIGUEL PAZINATO (OAB 44701/RS), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), ROMULO EDUARDO VARGAS
(OAB 47677/RS), ROMULO EDUARDO VARGAS (OAB 47677/RS), JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB 40697/RS), LUCIANO
JOSE GIONGO (OAB 35388/RS)
Processo 1138489-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ceisp Servicos
Educacionais Ltda - Aline Vieira de Melo - Contestação juntada. À réplica. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/
SP), SAULLO BRENO DE PADUA COELHO GONÇALVES (OAB 87063/PR)
Processo 1160059-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia de Gás de
São Paulo COMGÁS - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2025
Processo 1086091-38.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Val-cel
Estacionamento Ltda - Ao requerido, para complementar as custas recolhidas às fls. 224/225 considerando que o valor mínimo
para o ano de 2025 é de R$ 185,10. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), EMILIO CARLOS CRESPO (OAB
78525/SP)
Processo 1145224-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Maria José Ramos Pereira - Marcos Batista - - Condominio do Edificio Ubirajara Residence e outros - Ciência à parte de que o
comprovante de fls. 259 não corresponde à guia de fl. 257. Os comprovantes de fls. 259 e 260 correspondem à guia de fl. 256.
Assim, para emissão do mandado, é necessário a parte requerente juntar o comprovante de pagamento da guia de fl. 257. -
ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), TATIANE APARECIDA
RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), NAUM FIALHO (OAB 471062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2025
Processo 0010408-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1076680-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. - Adriele Amanda Ferreira
Lima da Silva - Bruno Petillo de Castro Boscatti e outro - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º