Processo ativo
Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada:
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos *** Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 1118 *** Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. da S. T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2132336-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501679-77.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. G. G. B. (Menor)
2132411-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002506-81.2025.8.26.0445; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP); Agravado: M. O. A. (Menor);
Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); RepreLeg: Paulo Avelino Alves
3005698-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017335-63.2024.8.26.0005; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.;
Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); RepreLeg: Jessica Araujo Andrade
3005704-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003470-57.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: B. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2132705-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Petição Infância e Juventude Cível; Nº
origem: 1004353-96.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. F. M. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: J. D. F.; Agravado: E. de S. P.
3005706-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502498-78.2025.8.26.0564; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. dos S. F. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132755-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Fauna; Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP); Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP);
Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Advogada:
Maria Lídia Borri (OAB: 460097/SP); Advogada: Mariana Costa Ribeiro (OAB: 448963/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Itapeva
3005711-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003185-64.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. N. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005712-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003485-26.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. E. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005713-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002585-43.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. J. O. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132968-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001816-35.2024.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: L. V. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2133151-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039743-78.2024.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. da S. T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2132336-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501679-77.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. G. G. B. (Menor)
2132411-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002506-81.2025.8.26.0445; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP); Agravado: M. O. A. (Menor);
Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); RepreLeg: Paulo Avelino Alves
3005698-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017335-63.2024.8.26.0005; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.;
Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); RepreLeg: Jessica Araujo Andrade
3005704-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003470-57.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: B. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2132705-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Petição Infância e Juventude Cível; Nº
origem: 1004353-96.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. F. M. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: J. D. F.; Agravado: E. de S. P.
3005706-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502498-78.2025.8.26.0564; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. dos S. F. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132755-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Fauna; Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP); Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP);
Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Advogada:
Maria Lídia Borri (OAB: 460097/SP); Advogada: Mariana Costa Ribeiro (OAB: 448963/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Itapeva
3005711-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003185-64.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. N. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005712-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003485-26.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. E. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3005713-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002585-43.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. J. O. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132968-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001816-35.2024.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: L. V. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2133151-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039743-78.2024.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º