Processo ativo
Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Autor: Prefeita do Município de It *** Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Cast *** João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3001359-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010226-65.2024.8.26.0597; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
Agravado: H. L. M. da S. (Menor); RepreLeg: Carlos Cesar Santos da Silva; Advogado: João Victor Ferreira Bombonato (OAB:
449106/SP)
2026502-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva
2026534-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva
2026585-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000193-73.2025.8.26.0405; Assunto: TRANSPORTE; Agravante: M. E.
P. S. (Menor); Advogado: William Arantes Figueredo (OAB: 488330/SP); RepreLeg: Creusa Peixoto Pinheiro; Agravado: M. de
O.; Agravado: M. de S. P.
2026650-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039485-68.2024.8.26.0577;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: I. L. de M. (Menor); Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB:
195498/SP); RepreLeg: Aline de Oliveira Carvalho; Agravado: E. de S. P.
2026725-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000507-12.2025.8.26.0278; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de I.; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador); Agravado: D. C. G. da P.
(Menor); RepreLeg: Jessica Granini da Paixão; Advogada: Mariana Bachcivangi Garcia (OAB: 243277/SP); Advogada: Paula
Rodrigues Branco Laurenti (OAB: 257082/SP)
2026814-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001736-06.2021.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP); Agravada: A. L. G. de C. (Menor);
Advogado: Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149/SP); RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro; Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
2026859-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Legislativo; Autor: Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp); Advogada: Ester Marcelino (OAB:
518543/SP); Réu: Prefeito do Município de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
2026830-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude; Nº origem: 1500365-85.2025.8.26.0007; Assunto:
Acolhimento Institucional; Agravante: S. K. M. de B. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2026940-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001450-25.2025.8.26.0344; Assunto: CORTE
ETÁRIO; Agravante: V. S. S. (Menor); RepreLeg: Igor Garcia Serante (OAB: 262388/SP); RepreLeg: Fernanda Schiavo Shimitd;
Advogado: Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774/SP); Agravado: S. M. de E. M.; Agravado: A. - A. B. de A. S. e E.
2027231-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1005442-87.2024.8.26.0292; Assunto: Contra
a dignidade sexual; Impetrante: G. L. G.; Impetrante: L. B. T. P.; Paciente: V. G. S. (Menor); Advogada: Gabriela Lugli Garcia
(OAB: 471373/SP); Advogada: Leticia Berton Tada Perino (OAB: 489503/SP)
2027265-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000201-06.2025.8.26.0452; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: S.
M. A. (Menor); RepreLeg: Felipe Bueno Alcerito; Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Agravada: N. D. da M. C. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3001359-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010226-65.2024.8.26.0597; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
Agravado: H. L. M. da S. (Menor); RepreLeg: Carlos Cesar Santos da Silva; Advogado: João Victor Ferreira Bombonato (OAB:
449106/SP)
2026502-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva
2026534-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Organização Político-administrativa / Administração Pública; Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada:
Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva
2026585-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000193-73.2025.8.26.0405; Assunto: TRANSPORTE; Agravante: M. E.
P. S. (Menor); Advogado: William Arantes Figueredo (OAB: 488330/SP); RepreLeg: Creusa Peixoto Pinheiro; Agravado: M. de
O.; Agravado: M. de S. P.
2026650-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039485-68.2024.8.26.0577;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: I. L. de M. (Menor); Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB:
195498/SP); RepreLeg: Aline de Oliveira Carvalho; Agravado: E. de S. P.
2026725-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000507-12.2025.8.26.0278; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de I.; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador); Agravado: D. C. G. da P.
(Menor); RepreLeg: Jessica Granini da Paixão; Advogada: Mariana Bachcivangi Garcia (OAB: 243277/SP); Advogada: Paula
Rodrigues Branco Laurenti (OAB: 257082/SP)
2026814-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001736-06.2021.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP); Agravada: A. L. G. de C. (Menor);
Advogado: Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149/SP); RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro; Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
2026859-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Legislativo; Autor: Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp); Advogada: Ester Marcelino (OAB:
518543/SP); Réu: Prefeito do Município de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
2026830-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude; Nº origem: 1500365-85.2025.8.26.0007; Assunto:
Acolhimento Institucional; Agravante: S. K. M. de B. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2026940-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001450-25.2025.8.26.0344; Assunto: CORTE
ETÁRIO; Agravante: V. S. S. (Menor); RepreLeg: Igor Garcia Serante (OAB: 262388/SP); RepreLeg: Fernanda Schiavo Shimitd;
Advogado: Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774/SP); Agravado: S. M. de E. M.; Agravado: A. - A. B. de A. S. e E.
2027231-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1005442-87.2024.8.26.0292; Assunto: Contra
a dignidade sexual; Impetrante: G. L. G.; Impetrante: L. B. T. P.; Paciente: V. G. S. (Menor); Advogada: Gabriela Lugli Garcia
(OAB: 471373/SP); Advogada: Leticia Berton Tada Perino (OAB: 489503/SP)
2027265-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000201-06.2025.8.26.0452; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: S.
M. A. (Menor); RepreLeg: Felipe Bueno Alcerito; Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 168486/SP); Agravada: N. D. da M. C. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º