Processo ativo

Prefeito

1014894-45.2024.8.26.0576
Licitações;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Licitações;
Partes e Advogados
Apelado: Pref *** Prefeito
Advogados e OAB
Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 3 *** Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Prefeito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014894-45.2024.8.26.0576; Assunto: Licitações;
Apelante: Engenharia e Mineração Agua Vermelha Ltda.; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Prefeito
Municipal de Cedral - Paulo Ricardo Beolchi de Lucas e outro; Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP) (Procurador)
1505263-51.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505263-51.2020.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim (Falecido)
1102350-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1102350-50.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Luiz Gustavo Bernardo e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP)
1506461-26.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506461-26.2020.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim (Falecido)
1000607-83.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000607-83.2023.8.26.0650; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Município de Valinhos;
Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB:
506126/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba;
Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP)
1016960-87.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016960-87.2024.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prelcan Construçoes e Comercio Ltda.; Advogada: Vivian Cardoso de Oliveira Souza
(OAB: 451569/SP); Advogada: Renilda Maria Saraiva (OAB: 445833/SP)
1046178-08.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046178-08.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: Marcos Orlando da Silva; Advogado: Sergio Takeshi Muramatsu (OAB: 318191/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
1019785-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019785-92.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aeromaster Táxi Aéreo Ltda.; Advogada: Claudia Souza de Araujo Santos
(OAB: 244300/SP)
1007020-40.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007020-40.2025.8.26.0037; Assunto: Servidor Público
Civil; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Anselmo Lapini Junior e outro; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/
SP)
1022162-36.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022162-36.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) (Procurador); Apelada: Camille Pinto Figueiredo; Advogado: Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP)
1503145-73.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503145-73.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim (Falecido)
1073989-28.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1073989-28.2021.8.26.0053; Assunto: Licitações; Apelante: Consórcio
Adtranz/paulitec; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Apelado: Schunk Terreplanagem Transportes Eireli;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:03
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