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Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
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Identificação
Nº Processo: 1025057-69.2025.8.26.0602
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: A *** Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: José Jefferson da Sil *** José Jefferson da Silva (OAB: 515392/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025057-69.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: I. G. U. F. (Menor); Advogado: José Jefferson da Silva (OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15392/SP);
RepreLeg: Rafaela Lima Uchoa Wenceslau; Agravado: M. de S.
3009608-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006559-90.2024.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: D. M. M. (Menor); Advogado: Marcelo
Manoel da Silva (OAB: 277686/SP); RepreLeg: Pamella Mazetto
2216248-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500446-24.2025.8.26.0075; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: R. M.; Paciente: P. H. G. dos S. (Menor); Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216326-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
1104/2024; Assunto: Agentes Políticos; Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB:
132952/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva
2216331-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1519262-80.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. V. E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.
3009619-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000835-06.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: G. G. S. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216345-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501965-27.2025.8.26.0530;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: Â A. G. P. e outros; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216353-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000277-39.2025.8.26.0352; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
M. de M.; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Agravada: E. C. A. (Menor); Advogado:
Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP); RepreLeg: Rafaela Aparecida da Silva Costa
2216365-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023288-26.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: T. V. S. A.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Laís
Soares de Campos; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de S.
3009624-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003327-68.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: G. F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública
Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
3009626-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001741-59.2025.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: V. G. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216444-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006698-37.2016.8.26.0004; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: G. B. M. C.; Advogado: Mozart Mendes Bessa (OAB: 262273/SP); RepreLeg: Monique Luana Botole;
Suscitado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. da C.; Interessado: D. M. C.; Advogado:
Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Lorca (OAB: 314789/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025057-69.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: I. G. U. F. (Menor); Advogado: José Jefferson da Silva (OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15392/SP);
RepreLeg: Rafaela Lima Uchoa Wenceslau; Agravado: M. de S.
3009608-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006559-90.2024.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: D. M. M. (Menor); Advogado: Marcelo
Manoel da Silva (OAB: 277686/SP); RepreLeg: Pamella Mazetto
2216248-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500446-24.2025.8.26.0075; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: R. M.; Paciente: P. H. G. dos S. (Menor); Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216326-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
1104/2024; Assunto: Agentes Políticos; Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB:
132952/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva
2216331-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1519262-80.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. V. E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.
3009619-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000835-06.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: G. G. S. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216345-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501965-27.2025.8.26.0530;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: Â A. G. P. e outros; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216353-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000277-39.2025.8.26.0352; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
M. de M.; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Agravada: E. C. A. (Menor); Advogado:
Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP); RepreLeg: Rafaela Aparecida da Silva Costa
2216365-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023288-26.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: T. V. S. A.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Laís
Soares de Campos; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de S.
3009624-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003327-68.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: G. F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública
Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
3009626-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001741-59.2025.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. R. de S. J. dos C. / S.; Paciente: V. G. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP)
2216444-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006698-37.2016.8.26.0004; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: G. B. M. C.; Advogado: Mozart Mendes Bessa (OAB: 262273/SP); RepreLeg: Monique Luana Botole;
Suscitado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. da C.; Interessado: D. M. C.; Advogado:
Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Lorca (OAB: 314789/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º