Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013846-49.2021.8.26.0002; Assunto: Adoção
Internacional; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. de S.
A.
0023403-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Restauração de Autos; Nº origem: 1014176-56.2025.8.26.0562; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. de S.; Interessada: A. G. F.;
Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614/SP)
0023405-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068502-91.2025.8.26.0100;
Assunto: Marca; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Capital; Interessado: Rp Comercio de Copiadoras Ltda; Advogado: Diego Filipe Machado (OAB:
277631/SP)
0023412-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1009723-79.2025.8.26.0477;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S. V.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F.
e S. de P. G.; Interessada: M. M. de M.; Advogado: Laura Maria Pompilio Corrêa (OAB: 257922/SP); Interessado: A. de A. M.;
Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Advogado: Matheus Atães Pinto de Oliveira (OAB: 469781/SP)
2214566-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018478-69.2019.8.26.0003; Assunto: Guarda; Excipiente:
Daniel Horta de Lima Alves (Menor); RepreLeg: Juliana Aguiar Horta de Lima; Advogada: Rosa Aguiar Horta de Lima (OAB:
235187/SP); Excepto: Alexandre Alves Lazarrini (Desembargador); Excepto: Daniela Maria Cilento Morsella (Desembargador);
Excepto: Luis Fernando Cirillo (Juiz de Direito); Interessado: Cassiano Barbosa Alves; Advogado: Paulo Mariano de Almeida
Junior (OAB: 222967/SP)
2214685-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504151-98.2025.8.26.0602; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador);
Agravada: M. D. de O. M. (Menor); RepreLeg: A. V. C. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2214694-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro
2214702-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Impetrante: Raymundo Capellini Neto; Advogada: Vilma Aparecida Gomes
(OAB: 272551/SP); Impetrado: Presidente Em Exercício e Relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2214707-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Município; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB:
235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro
2214715-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro
2214718-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Município; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB:
235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro
2214788-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506099-53.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: H. A. de F. (Menor); RepreLeg: A. de F. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214789-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015446-70.2025.8.26.0577;
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