Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214707-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VIANNA COTRIM;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Município; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214715-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VICO MAÑAS; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito);
Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância
de Socorro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2214718-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RICARDO DIP;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Município; Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214842-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado:
Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP) (Procurador); Advogado: Rômulo Blecha Veiga (OAB: 475738/SP) (Procurador);
Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paulo de
Faria; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214702-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.;
Tribunal de Justiça; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Impetrante: Raymundo Capellini Neto; Advogada: Vilma
Aparecida Gomes (OAB: 272551/SP); Impetrado: Presidente Em Exercício e Relator do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1000987-35.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1000987-35.2025.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) (Procurador); Apelada: A. B. dos S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Fabricia
Barbosa da Silva Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2211304-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000169-98.2025.8.26.0355; Fixação; Agravante: A.
N. de S.; Advogada: Paula Santos Barbosa de Araujo (OAB: 438789/SP); Agravada: M. F. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP); Agravado: M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Hans Gethmann
Netto (OAB: 213418/SP); Agravado: M. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º