Processo ativo
Prefeito do Municipio de Guarulhos;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636-
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Munici *** Prefeito do Municipio de Guarulhos;
Advogados e OAB
Advogado: Henrique de Souza *** Henrique de Souza Marcondes Rezende
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025446-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500087-19.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001326-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara
Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000058-21.2024.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.; Paciente: S. da S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004666-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636-
41.2025.8.26.0405; Bancários; Excipiente: Abigail Barbosa Almeida da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende
(OAB: 356701/SP); Excepto: Ricardo Cunha de Paula (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Conflito de competência cível 2
Direta de Inconstitucionalidade 7
Mandado de Segurança Cível 1
Reclamação 1
Total 11
0004631-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; MATHEUS
FONTES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012997-
74.2023.8.26.0007; Indenização por Dano Material; Suscitante: 2º Câmara de Direito Público; Suscitado: 17ª Câmara de
Direito Privado; Interessado: Geralda Rosa dos Santos Mendonça; Advogada: Carla Caroline Oliveira Alcântara (OAB: 391509/
SP); Interessado: Allibus Transportes Ltda; Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP); Interessado:
Ezze Seguros S.a; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci
(OAB: 110145/SP); Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004690-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; JARBAS GOMES;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1075589-
38.2024.8.26.0002; DIREITO CIVIL; Suscitante: 24ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público;
Interessado: Instituição Paulista Adventista Educação Assistência Social; Advogada: Valdirene de Lima Neto Freitas (OAB:
224374/SP); Interessado: Moisés Lopes dos Santos; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); RepreLeg: Maria
das Virgens Santos Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024831-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 8262/2024; Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos;
Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001271-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Tremembé (Prefeito);
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tremembé; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001272-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VICO MAÑAS; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Ordem Urbanística; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de
Santo Antônio do Pinhal; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025446-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500087-19.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001326-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara
Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000058-21.2024.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.; Paciente: S. da S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004666-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636-
41.2025.8.26.0405; Bancários; Excipiente: Abigail Barbosa Almeida da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende
(OAB: 356701/SP); Excepto: Ricardo Cunha de Paula (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Conflito de competência cível 2
Direta de Inconstitucionalidade 7
Mandado de Segurança Cível 1
Reclamação 1
Total 11
0004631-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; MATHEUS
FONTES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012997-
74.2023.8.26.0007; Indenização por Dano Material; Suscitante: 2º Câmara de Direito Público; Suscitado: 17ª Câmara de
Direito Privado; Interessado: Geralda Rosa dos Santos Mendonça; Advogada: Carla Caroline Oliveira Alcântara (OAB: 391509/
SP); Interessado: Allibus Transportes Ltda; Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP); Interessado:
Ezze Seguros S.a; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci
(OAB: 110145/SP); Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004690-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; JARBAS GOMES;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1075589-
38.2024.8.26.0002; DIREITO CIVIL; Suscitante: 24ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público;
Interessado: Instituição Paulista Adventista Educação Assistência Social; Advogada: Valdirene de Lima Neto Freitas (OAB:
224374/SP); Interessado: Moisés Lopes dos Santos; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); RepreLeg: Maria
das Virgens Santos Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024831-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 8262/2024; Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos;
Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001271-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Tremembé (Prefeito);
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tremembé; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001272-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VICO MAÑAS; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Ordem Urbanística; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de
Santo Antônio do Pinhal; Réu: Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º