Processo ativo
Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 2063331-48.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Infância; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500678-
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Município de It *** Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059 *** Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Interessada: Editora Abril
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2063331-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); FRANCISCO
ORLANDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara Plantão - Capital Infância; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500678-
22.2025.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. L. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: L. G. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2063333-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); GRASSI
NETO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500364-
69.2025.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. B.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2025
Habeas Corpus Cível 2
Total 2
2063574-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão em Flagrante; 1505959-
96.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. G. S. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2063673-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); GRASSI NETO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão em Flagrante; 1506032-68.2025.8.26.0228;
Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Conflito de competência cível 2
Direta de Inconstitucionalidade 5
Mandado de Injunção 1
Mandado de Segurança Cível 1
Total 9
0007608-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030749-71.2023.8.26.0100; Espécies de Contratos; Suscitante: 9ª
Câmara de Direito Privado; Suscitado: 15ª Câmara de Direito Público; Interessado: Lp Administradora de Bens Ltda; Advogado:
William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Interessada: Editora Abril
S.A.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007619-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO; Foro
de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Guarda c/c destituição do poder familiar; 1053296-17.2024.8.26.0506;
Suspensão do Poder Familiar; Suscitante: C. A. G. dos S.; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Advogado:
Marco Antonio Otavio de Azevedo Filho (OAB: 475710/SP); Suscitado: C. E. do T. de J. do E. de S. P.; Suscitado: 9 C. de D. P.
do T. de J. do E. de S. P.; Interessado: E. J. A. S. M.; Advogada: Sabrina Nogari da Mata Sobreira (OAB: 39144/GO); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060663-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado:
Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061973-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2063331-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); FRANCISCO
ORLANDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara Plantão - Capital Infância; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500678-
22.2025.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. L. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: L. G. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2063333-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); GRASSI
NETO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500364-
69.2025.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. B.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2025
Habeas Corpus Cível 2
Total 2
2063574-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão em Flagrante; 1505959-
96.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. G. S. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2063673-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); GRASSI NETO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Apreensão em Flagrante; 1506032-68.2025.8.26.0228;
Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Conflito de competência cível 2
Direta de Inconstitucionalidade 5
Mandado de Injunção 1
Mandado de Segurança Cível 1
Total 9
0007608-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030749-71.2023.8.26.0100; Espécies de Contratos; Suscitante: 9ª
Câmara de Direito Privado; Suscitado: 15ª Câmara de Direito Público; Interessado: Lp Administradora de Bens Ltda; Advogado:
William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Interessada: Editora Abril
S.A.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007619-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO; Foro
de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Guarda c/c destituição do poder familiar; 1053296-17.2024.8.26.0506;
Suspensão do Poder Familiar; Suscitante: C. A. G. dos S.; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Advogado:
Marco Antonio Otavio de Azevedo Filho (OAB: 475710/SP); Suscitado: C. E. do T. de J. do E. de S. P.; Suscitado: 9 C. de D. P.
do T. de J. do E. de S. P.; Interessado: E. J. A. S. M.; Advogada: Sabrina Nogari da Mata Sobreira (OAB: 39144/GO); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060663-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado:
Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061973-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º