Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M.
S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do
H. G. de T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Conflito de competência cível 2
Direta de Inconstitucionalidade 1
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 2
Reclamação 1
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Total 7
0021648-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Órgão Especial; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de
Brotas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Cível; 0000386-02.2024.8.26.0095; Acidente de Trânsito; Suscitante:
4ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Eixo
Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021695-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro
de Tambaú; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000900-30.2024.8.26.0614; Serviços; Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público;
Suscitado: 33ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz
Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Interessado: Jose Luiz Fernandes; Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB:
56607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201520-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES JÚNIOR;
Tribunal de Justiça de São Paulo; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane
Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021826-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001408-44.2023.8.26.0538; Anulação
de Débito Fiscal; Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município
de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Interessado: V.vinche Construtora e
Incorporadora Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; DAMIÃO
COGAN; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1018251-49.2024.8.26.0506; Classifi cação e/
ou Preterição; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município de
Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202071-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; SILVIA ROCHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho;
12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002954-66.2025.8.26.0053; Pensão por Morte (Art. 74/9); Reclamante:
Célia Regina Rodrigues de Lima; Advogado: Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB: 347152/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito 12ª
Vara Fazenda Pública da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2201454-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; GOMES VARJÃO; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: Procurador Geral
de Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Fernanda Ratcov Borges (Promotor de Justiça); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º