Processo ativo

Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB:

2214791-82.2025.8.26.0000
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010284-94.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefei *** Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Edson Nov *** Edson Novais Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravada: A. S. R. (Menor); RepreLeg: Sara de Siqueira Barbosa; Advogado: Edson Novais Gomes
Pereira da Silva (OAB: 226818/SP)
2214791-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010284-94.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravada: Á N. S. (Menor); RepreLeg: Renata Aparecida dos Santos de Ré; Advogado: Roberto
Barbosa Leal (OAB: 327598/SP)
2214794-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503135-87.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: L. V. O. S. (Menor); RepreLeg: J. M. L. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214798-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505311-39.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: L. R. dos S. A. V. (Menor); RepreLeg: S. A. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214800-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505853-57.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravada: A. M. F. de O. (Menor); RepreLeg: Sara Fernandes de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214801-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1019101-50.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: G. V. V. da S. (Menor); RepreLeg: Samara Vasconcelos de Souza; Advogada: Tatiane de
Campos Redondo (OAB: 507977/SP)
2214842-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB:
480041/SP) (Procurador); Advogado: Rômulo Blecha Veiga (OAB: 475738/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Borges Rosseti
Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paulo de Faria
2214866-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0005039-91.2024.8.26.0048; Assunto: Acolhimento
institucional; Agravante: E. G. C.; Advogado: Fábio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2214865-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000919-79.2025.8.26.0653; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: A. A. F. (Menor); Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP); RepreLeg: Fabrise Maria
Fernandes Frade; Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP); Agravado: D. do D. X. D. R. da S. de S. J. da B. V.
2214870-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Itapetininga;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011168-14.2024.8.26.0269; Assunto: Contra a Fé Pública;
Representante: Carlos Eduardo Herman Salem Caggiano; Advogado: Carlos Henrique Salem Caggiano (OAB: 23635/
SP); Representada: Liliana Regina de Araujo Heidorn Abdala (Juiz de Direito); Interessado: Salatiel Cesar Gomes Viduedo;
Advogado: Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP); Advogado: João Felipe Steidle Orpheu (OAB: 484517/SP); Advogado:
Luís Guilherme Gomes Vieira (OAB: 489569/SP); Interessada: Monica Herman Salem Caggiano; Advogado: Thales Augustus de
Mira Antunes (OAB: 246831/SP)
2214912-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500419-16.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: K. do N. F. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2215038-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506065-42.2025.8.26.0007; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 21:53
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