Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha
PROFISSIONAIS DE
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Identificação
Nº Processo: 1502884-48.2025.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Assunto: PROFISSIONAIS DE
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Pr *** Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha
Apelado: M. de F.; Advogado: Luis Otávio Mon *** M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
Apdo: G. H. R. B. (Menor); Advogado: Deny Ed *** G. H. R. B. (Menor); Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP);
Apte: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes *** E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Renato Sidnei Peric *** Renato Sidnei Perico (OAB: 117476, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB *** Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
210737/SP) (Procurador)
1502884-48.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1502884-48.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0196; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: G. M. R. (Menor); RepreLeg: A. M. da S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
1002378-32.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002378-32.2025.8.26.0196; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: G. H. R. B. (Menor); Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP);
RepreLeg: A. B. R.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1515204-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1515204-34.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: C. S. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0024045-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-79.2025.8.26.0161; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C. de D.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de D.; Interessada: F. L. de
S. e outro; Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637/SP)
2221508-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1503578-60.2025.8.26.0602; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de A. da S.; Advogada: Cinthia Ferreira
Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. G. S. de J. (Menor); RepreLeg: Antônio de
Jesus; RepreLeg: Vanderleia da Silva
2221625-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1507786-60.2024.8.26.0299; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante:
P. C. L. A.; Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: R. A. dos S.;
Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP)
2221875-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000158-39.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: J. C. da S. E. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222038-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha
Melo (OAB: 422677/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama
2222184-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004089-73.2023.8.26.0477; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Reclamante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz
Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Reclamado: 4ª Turma Recursal da Fazenda Publica; Interessada: Valquíria
Castro da Silva; Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
0024053-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019235-77.2025.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Suscitante:
M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. J. dos C.; Interessado: S. de J. S.; Advogada:
Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615/MG)
0024056-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1020041-15.2025.8.26.0577; Assunto: Alienação
Fiduciária; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. C. de S. J. dos C.; Interessado: B. V.
S/A; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
0024096-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
210737/SP) (Procurador)
1502884-48.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1502884-48.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0196; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: G. M. R. (Menor); RepreLeg: A. M. da S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
1002378-32.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002378-32.2025.8.26.0196; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: G. H. R. B. (Menor); Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP);
RepreLeg: A. B. R.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1515204-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1515204-34.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: C. S. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0024045-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-79.2025.8.26.0161; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C. de D.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de D.; Interessada: F. L. de
S. e outro; Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637/SP)
2221508-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1503578-60.2025.8.26.0602; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de A. da S.; Advogada: Cinthia Ferreira
Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. G. S. de J. (Menor); RepreLeg: Antônio de
Jesus; RepreLeg: Vanderleia da Silva
2221625-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1507786-60.2024.8.26.0299; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante:
P. C. L. A.; Advogada: Geovana Maria de Souza (OAB: 179622/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: R. A. dos S.;
Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP)
2221875-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000158-39.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: J. C. da S. E. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222038-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha
Melo (OAB: 422677/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama
2222184-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004089-73.2023.8.26.0477; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Reclamante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz
Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Reclamado: 4ª Turma Recursal da Fazenda Publica; Interessada: Valquíria
Castro da Silva; Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
0024053-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019235-77.2025.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Suscitante:
M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. J. dos C.; Interessado: S. de J. S.; Advogada:
Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615/MG)
0024056-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1020041-15.2025.8.26.0577; Assunto: Alienação
Fiduciária; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. C. de S. J. dos C.; Interessado: B. V.
S/A; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
0024096-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º